PODER CONSTITUINTE

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Direito Constitucional Mind Map on PODER CONSTITUINTE, created by luciana Lima on 02/10/2017.

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PODER CONSTITUINTE
  1. ORIGEM TEÓRICA
    1. EMMANUEL JOSEPH SIEYES (Abade Francês - sec. XVII
      1. OBRA: "O que é o terceiro Estado?"
        1. É a Nação (o povo: titular do poder constituinte)
    2. NATUREZA
      1. JUSNATURALISTA
        1. PODER DE DIREITO (limites no direito natural)
        2. JUSPOSITIVISTA (BRASIL)
          1. PODER DE FATO (ilimitado)
        3. TITULARIDADE
          1. POVO (DEMOCRÁTICA OU POR CONVENÇÃO)
            1. DÉSPOTAS, DITADORES, MILITARES (AUTOCRÁTICA OU POR OUTORGA)
            2. EXERCÍCIO
              1. REPRESENTANTES (forma indireta)
                1. POVO (forma direta)
                2. ESPÉCIES
                  1. ORIGINÁRIO
                    1. Criar uma nova Constituição, rompendo com a Const. anterior
                      1. CARACTERÍSTICAS
                        1. INICIAL
                          1. AUTONOMO
                            1. ILIMITADO
                              1. INCONDICIONAL
                            2. DERIVADO
                              1. ESPÉCIES
                                1. REFORMADOR
                                  1. PODER DE ALTERAR O TEXTO DA CONSTITUIÇÃO
                                    1. EMENDAS CONSTITUCIONAIS
                                      1. EMENDAS DE REVISÃO
                                    2. DECORRENTE
                                      1. PODER DOS ESTADOS DE ELABORAREM SUAS PRÓPRIAS C.E. E, O DF, SUA LODF
                                    3. REFORMAR, ATUALIZAR, ALTERAR, SUPRIMIR
                                      1. CARACTERÍSTICAS
                                        1. DERIVADO
                                          1. LIMITADO
                                            1. CONDICIONADO
                                        Show full summary Hide full summary

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