Normas, princípios e regras

Rafael Ferreira da Silva
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Definição explícita sobre o que são normas, princípios e regras, para não confundi-los posteriormente.

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Normas, princípios e regras
1 Normas
1.1 São o conjunto aplicado de princípios e regras.
1.1.1 Princípios
1.1.1.1 função primária PROSPECTIVA
1.1.1.1.1 "olham adiante"
1.1.1.1.1.1 São os mandamentos nucleares, os alicerces de um sistema
1.1.1.1.1.1.1 em outras palavras,
1.1.1.1.1.1.1.1 o preceito legal incidente sobre diferentes normas,
1.1.1.1.1.1.1.1.1 atribuindo-lhes
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 seu valor
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 e servindo de critério para sua exata compreensão e raciocínio
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 exatamente definindo a lógica e a razão
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 conferindo harmonia ao sistema.
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 De modo coloquial
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 pode-se dizer que os princípios estão MAIS APROFUNDADOS (como raízes) no ordenamento normativo,
1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 servindo como uma 'base moral'.
1.1.1.1.1.2 possuem ALTO grau de generalidade
1.1.1.2 Obs: Não existe um princípio supremo ou mais importante que outro,
1.1.1.2.1 todos são iguais quanto a importância e valor moral, e a prevalência de um só será determinada conforme for a situação complexa do caso concreto em análise.
1.1.1.2.1.1 e um princípio que pode ser supremo em um caso, pode ser oprimido em outro, e vice-versa.
1.1.2 Regras
1.1.2.1 função primária RETROSPECTIVA
1.1.2.1.1 "olham para trás"
1.1.2.1.1.1 São normas imediatamente descritivas
1.1.2.1.1.1.1 visando abrangência e pertinência decisória
1.1.2.1.1.1.1.1 cuja aplicação, exige:
1.1.2.1.1.1.1.1.1 avaliação da relação mútua
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1 entre o que é norma e
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1 a construção conceitual dos fatos
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1 sempre focadas
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 na finalidade que lhes dá suporte
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 ou
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 nos princípios que lhes são moralmente primordiais.
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 De modo coloquial
1.1.2.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1.1 pode-se dizer que as regras SE ATÊM MAIS AO que está ESCRITO
1.1.2.1.1.2 Possuem BAIXO grau de generalidade
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