Lei 8.112/90

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Lei 8.112/90
  1. Disposições Preliminares
    1. Provimento
      1. Disposições Gerais
        1. Nomeação
          1. Concurso Público
            1. Posse e Exercício
              1. Estabilidade
                1. Readaptação, Reversão, Reintegração, Recondução Disponibilidade Aproveitamento
                2. Vacância
                  1. exoneração demissão promoção readaptação aposentadoria posse em outro cargo inacumulável falecimento.
                  2. Movimentação
                    1. Remoção
                      1. Redistribuição
                      2. Substituição
                        1. Direitos e Vantagens
                          1. Vencimento e Remuneração
                            1. Vantagens
                              1. Gratificações
                                1. Natalina
                                  1. Por encargo de Curso ou Concurso
                                  2. Adicionais
                                    1. Noturno/ Insalubres,penosas ou perigosas/ Serviço Extraordinário/Férias
                                    2. Indenizações
                                      1. Diárias/Transporte/ Ajuda de Custo/Auxílio-moradia
                                      2. Retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento
                                        1. Outros, relativos ao local ou à natureza do trabalho.
                                        2. Licenças
                                          1. Por motivo de doença em pessoa da família
                                            1. Serviço militar
                                              1. Por motivo de afastamento de cônjuge ou companheiro
                                                1. Para atividade política
                                                  1. Para capacitação
                                                    1. Para tratar de interesses particulares
                                                      1. Para desempenho de mandato classista
                                                      2. Afastamentos
                                                        1. Para servir a outro Órgão ou Entidade
                                                          1. Para exercício de Mandato Eletivo
                                                            1. Para Estudo ou Missão no Exterior
                                                            2. Concessões
                                                              1. Doar sangue, alistamento/cadastramento eleitoral, casamento,falecimento
                                                              2. Tempo de Serviço
                                                                1. Direito de Petição
                                                                  1. Regime Disciplinar
                                                                    1. Processo Administrativo Disciplinar
                                                                      1. Seguridade Social
                                                                        1. Benefícios
                                                                          1. Aposentadoria
                                                                            1. Auxílio-natalidade
                                                                              1. Salário-família
                                                                                1. Licença para tratamento da saúde
                                                                                  1. Licença Gestante, Adotante, Paternidade
                                                                                    1. Licença por Acidente em Serviço
                                                                                      1. Pensão
                                                                                        1. Auxílio-Funeral
                                                                                          1. Auxílio-Reclusão
                                                                                          Show full summary Hide full summary

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                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          Lei 8.112/90 - Título II Cap II VACÂNCIA
                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          Lei 8.112/90 - Título III Cap IV LICENÇAS
                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          Lei 8.112/90 - Título III Cap. I VENC. e REM. CAP. II VANTAGENS
                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          FORMAS DE DESLOCAMENTO - LEI 8112
                                                                                          Vanessa R
                                                                                          Lei 8.112/90 - Título II Cap III REMOÇÃO E REDIST. Cap. IV SUBST.
                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          Lei 8.112/90 - Título IV Cap V PENALIDADES
                                                                                          Raquel Ribeiro
                                                                                          Lei 8.112/90 - da Vacância
                                                                                          Elívio Júnior
                                                                                          Provimento
                                                                                          Ana Paula Leal
                                                                                          Lei 8.112-Provimento Título II, Capítulo I, Seção I
                                                                                          Jailma Fernandes
                                                                                          Lei 8.112/90 - Formas de Provimento
                                                                                          FELIPE FARROCO