TEORIA DO ERRO

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Destrinchando a teoria do erro de tipo

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TEORIA DO ERRO
1 ERRO DE TIPO
1.1 ESSENCIAL
1.1.1 ELEMENTAR
1.1.1.1 SE INEVITÁVEL/EXCUSÁVEL
1.1.1.1.1 Não foi quebrado qualquer dever de cuidado NÃO HA CRIME
1.1.1.2 EVITÁVEL/INEXCUSÁVEL
1.1.1.2.1 Se era EVITÁVEL, foi previsto, e PREVISIBILIDADE é elemento da CULPA. Houve assim a quebra do dever geral de cuidado e da tomada das cautelas exigíveis. RESPONDE POR CULPA
1.1.2 DESCRIMINANTE PUTATIVA
1.1.2.1 EVITAVEL
1.1.2.1.1 EXCLUI DOLO RESPONDE CULPOSAMENTE
1.1.2.2 INEVITAVEL
1.1.2.2.1 NÃO HA CRIME
1.2 ACIDENTAL
1.2.1 SOBRE OBJETO ou coisa res
1.2.1.1 Responde da mesma forma do crime praticado
1.2.2 SOBRE PESSOA Art. 20 §3º
1.2.2.1 Responde como se tivesse acertado quem queria
1.2.3 SOBRE EXECUÇÃO Aberratiu Ictus - ERRO POR ACIDENTE ou ERRO NO USO DOS MEIOS
1.2.3.1 Se Resultado Unico Art.20 §3º
1.2.3.1.1 Responde como se tivesse acertado quem queria
1.2.3.2 Se Resultado Multiplo Art. 73 Segunda Parte
1.2.3.2.1 Concurso Formal Art. 70
1.2.3.2.1.1 SEM DESIGUO AUTONOMO É PROPRIO e APLICA EXASPERAÇÃO 1ª Parte + 1/6 a 2/3
1.2.3.2.1.1.1 Atentar para caso de legitima defesa, em que ao se defender de injusta agressão, se atinge terceiro. Réu deve ser absolvido mesmo assim.
1.2.3.2.1.2 COM DESIGUO AUTONOMO É IMPROPRIO APLICA CUMULO MATERIAL 2ª Parte
1.2.4 SOBRE RESULTADO Aberratio delicti
1.2.4.1 Resultado unico: existe B culposo, esse absorve A. Art. 74
1.2.4.2 Resultado Unico: e B não existe culposo, então Tentativa de A
1.2.4.3 Resultado Multiplo: A doloso + B culposo (se existir)
1.2.5 NEXO CAUSAL Aberrtiu causae
1.2.5.1 Consumação antecipada DOLOSO CONSUMADO
1.2.5.1.1 Jogou vitima da ponte q bateu a cabeça e morre antes de chegar na agua
1.2.5.2 Alteração não deriva do risco criado Responde por TENTATIVA
1.2.5.2.1 Tentou matar, mas morreu consequencia queimadura incendio hospital
1.2.5.3 Alteração Deriva do risco Responde pelo CRIME CONSUMADO
1.2.5.3.1 Consumado - Muñoz Conde
1.2.5.3.2 Para Roxim - Depende da especia de Dolo, direto ou eventual
1.2.5.3.3 É o dolo geral de Welzel
1.2.6 Erro Determinado por 3º
1.2.6.1 Autoria MEDIATA Provocador responde pelo crime
2 ERO DE PROIBIÇÃO
2.1 INVENCIVEL
2.2 VENCIVEL
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