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Description
Mind Map by Fernando Odnanref, updated more than 1 year ago
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Created by Fernando Odnanref
almost 10 years ago
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TEORIA DO ERRO
- ERRO DE TIPO
- ESSENCIAL
- ELEMENTAR
- SE INEVITÁVEL/EXCUSÁVEL
- Não foi quebrado qualquer dever de
cuidado NÃO HA CRIME
- Não foi quebrado qualquer dever de
cuidado NÃO HA CRIME
- EVITÁVEL/INEXCUSÁVEL
- Se era EVITÁVEL, foi previsto, e PREVISIBILIDADE é elemento da CULPA.
Houve assim a quebra do dever geral de cuidado e da tomada das cautelas
exigíveis. RESPONDE POR CULPA
- Se era EVITÁVEL, foi previsto, e PREVISIBILIDADE é elemento da CULPA.
Houve assim a quebra do dever geral de cuidado e da tomada das cautelas
exigíveis. RESPONDE POR CULPA
- SE INEVITÁVEL/EXCUSÁVEL
- DESCRIMINANTE PUTATIVA
- EVITAVEL
- EXCLUI DOLO
RESPONDE
CULPOSAMENTE
- EXCLUI DOLO
RESPONDE
CULPOSAMENTE
- INEVITAVEL
- NÃO HA CRIME
- NÃO HA CRIME
- EVITAVEL
- ELEMENTAR
- ACIDENTAL
- SOBRE OBJETO ou coisa res
- Responde da mesma forma do crime praticado
- Responde da mesma forma do crime praticado
- SOBRE PESSOA
Art. 20 §3º
- Responde como se tivesse acertado quem queria
- Responde como se tivesse acertado quem queria
- SOBRE EXECUÇÃO Aberratiu Ictus -
ERRO POR ACIDENTE ou ERRO NO
USO DOS MEIOS
- Se Resultado Unico Art.20 §3º
- Responde como se tivesse acertado quem queria
- Responde como se tivesse acertado quem queria
- Se Resultado Multiplo Art. 73 Segunda Parte
- Concurso Formal Art. 70
- SEM DESIGUO AUTONOMO É PROPRIO e APLICA EXASPERAÇÃO 1ª Parte + 1/6 a 2/3
- Atentar para caso de legitima
defesa, em que ao se
defender de injusta agressão,
se atinge terceiro. Réu deve
ser absolvido mesmo assim.
- Atentar para caso de legitima
defesa, em que ao se
defender de injusta agressão,
se atinge terceiro. Réu deve
ser absolvido mesmo assim.
- COM DESIGUO AUTONOMO É IMPROPRIO APLICA CUMULO MATERIAL 2ª Parte
- SEM DESIGUO AUTONOMO É PROPRIO e APLICA EXASPERAÇÃO 1ª Parte + 1/6 a 2/3
- Concurso Formal Art. 70
- Se Resultado Unico Art.20 §3º
- SOBRE RESULTADO
Aberratio delicti
- Resultado unico: existe B culposo, esse absorve A.
Art. 74
- Resultado Unico: e B não existe culposo, então Tentativa de
A
- Resultado Multiplo: A doloso + B culposo (se
existir)
- Resultado unico: existe B culposo, esse absorve A.
Art. 74
- NEXO CAUSAL
Aberrtiu causae
- Consumação antecipada
DOLOSO CONSUMADO
- Jogou vitima da ponte q bateu a cabeça e morre antes de chegar na agua
- Jogou vitima da ponte q bateu a cabeça e morre antes de chegar na agua
- Alteração não deriva do risco criado
Responde por TENTATIVA
- Tentou matar, mas morreu consequencia queimadura incendio hospital
- Tentou matar, mas morreu consequencia queimadura incendio hospital
- Alteração Deriva do risco
Responde pelo CRIME CONSUMADO
- Consumado - Muñoz Conde
- Para Roxim - Depende da especia de Dolo, direto ou eventual
- É o dolo geral de Welzel
- Consumado - Muñoz Conde
- Consumação antecipada
DOLOSO CONSUMADO
- Erro Determinado por 3º
- Autoria MEDIATA
Provocador responde
pelo crime
- Autoria MEDIATA
Provocador responde
pelo crime
- SOBRE OBJETO ou coisa res
- ESSENCIAL
- ERO DE PROIBIÇÃO
- INVENCIVEL
- VENCIVEL
- INVENCIVEL
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