Juridição

Nicolas Barbosa
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Juridição
1 Função Estatal
2 Resolução de Conflitos
3 Tipos
3.1 Voluntária
3.1.1 Não Tem Conflito
3.2 Contenciosa
3.2.1 Tem Conflito/Lide
4 Ação
4.1 Direito Subjetivo
4.2 Condições da Ação
4.2.1 Legitimidade
4.2.1.1 Pertinência Material
4.2.1.1.1 Quem Pode Figurar nos Polos
4.2.1.2 Ordinária
4.2.1.2.1 Em Nome Próprio
4.2.1.2.2 Em Direito Próprio
4.2.1.3 Extraordinária
4.2.1.3.1 Exceções Direitos Coletivos e Difusos
4.2.1.3.1.1 MP
4.2.1.3.1.2 OAB
4.2.1.3.1.3 Associação de Classe
4.2.1.3.2 A mãe que Pleteia Alimentos ao Filho Nacituro
4.2.1.3.2.1 Substituição Processual
4.2.1.3.2.1.1 Assistente Litisconsorcial
4.2.1.3.2.1.1.1 É Chamada a "Parte Representada" Quando Ingressar no Processo
4.2.1.3.3 Morte do Autor sendo substituído pelos Filhos
4.2.1.3.3.1 Sucessão Processual
4.2.2 Interesse
4.2.2.1 Necessidade
4.2.2.2 Utilidade
5 Competência
5.1 Absoluta
5.1.1 Iderrogável
5.1.1.1 Matéria de Órdem Pública
5.1.1.1.1 Incompetência
5.1.1.1.1.1 Juiz Reconhece De Ofício
5.1.1.1.1.2 A Pedido das Partes
5.1.1.1.1.3 A Qualquer Tempo
5.1.1.1.1.3.1 Preliminar de Contestação ou Simples Petição
5.1.2 Em Razão
5.1.2.1 Matéria
5.1.2.2 Pessoa
5.1.2.3 Função
5.2 Relativa
5.2.1 Modificável
5.2.1.1 Interesse Privado
5.2.1.1.1 Incompetência
5.2.1.1.1.1 Só o Réu Pode Arguir
5.2.1.1.1.2 Só no 1º Momento
5.2.1.1.1.2.1 Preliminar de Contestação
5.2.2 Territorial
5.2.3 Valor da Causa
5.3 Não Muda em Razão de Fatos do Processo
5.3.1 Ex. Mudança de Endereço do Alimentando
5.4 Previsão Legal - Quase todas Legislações - CF, CE, CPC, Reg. Interno, etc.
5.5 Não Desloca Competência
5.5.1 Recuperação Judcial
5.5.2 Insolvência Civil
5.5.3 Acidente do Trabalho
5.6 Desloca Comp. Se não For Absoluta
5.6.1 Interesse da União para TRF
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