Métodos de Interpretação Constitucional

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Métodos de Interpretação Constitucional
Nathalie Amorim
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Nathalie Amorim
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Métodos de Interpretação Constitucional
  1. Método Jurídico (hermenêutico clássico):
    1. A CF é vista como uma lei normal devendo ser interpretada usando as regras da Hermenêutica tradicional
    2. Método Tópico-Problemático
      1. Primazia do problema sobre a norma
      2. Método Hermenêutico-Concretizador
        1. KONRAD HESSE. Primazia da Norma sobre o problema
          1. Pré-compreensão da norma pelo intérprete que deve aplicá-la ao caso concreto
          2. Método Integrativo ou Científico-Espiritual
            1. RUDOLF SMEND. a interpretação da Constituição deve considerar a ordem ou o sistema de valores subjacentes do texto constitucional
            2. Método Normativo-estruturante
              1. A norma seria o resultado da interpretação do texto aliado ao contexto.
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