6.0011-Sistemas Processuais Penais

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6.0011-Sistemas Processuais Penais
  1. A-SISTEMA INQUISITÓRIO
    1. Sigiloso
      1. Réu NÃO sujeito de direitos (é objeto de invest.)
        1. NÃO HÁ contraditório
        2. Tem a condenação como fim satisfatório do processo
          1. Sistema Prova Tarifada (ou Legal)
            1. Confissão Rainha das provas
            2. Acúmulo mesmo órgão:
              1. Acusar
                1. Defender
                  1. Julgar
                    1. Colheita provas pp. Juiz
                2. B-SISTEMA ACUSATÓRIO
                  1. Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
                    1. Paridade entre acusação e defesa
                      1. Publicidade e Oralidade Atos Processuais
                        1. Sigilo é EXCEÇÃO
                        2. Princípio Contraditório e Ampla defesa
                          1. Sistema de Provas: Livre Convencimento com base provas
                          2. C- SISTEMA MISTO
                            1. Composto de duas fase:
                              1. a) Inquisitiva (Investigação Preliminar)
                                1. b) Julgamento (observância princípios sistema acusatório)
                                2. Doutrina Majorit. entende IP NÃO integra Proc.Penal. Portanto, NÃO aplica Brasil
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