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6.0011-Sistemas Processuais Penais
Description
06-Direito Processual Penal Mind Map on 6.0011-Sistemas Processuais Penais, created by Marcos Bernardo on 11/07/2017.
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06-direito processual penal
Mind Map by
Marcos Bernardo
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Created by
Marcos Bernardo
about 7 years ago
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6.0011-Sistemas Processuais Penais
A-SISTEMA INQUISITÓRIO
Sigiloso
Réu NÃO sujeito de direitos (é objeto de invest.)
NÃO HÁ contraditório
Tem a condenação como fim satisfatório do processo
Sistema Prova Tarifada (ou Legal)
Confissão Rainha das provas
Acúmulo mesmo órgão:
Acusar
Defender
Julgar
Colheita provas pp. Juiz
B-SISTEMA ACUSATÓRIO
Rígida Separação atos Julgar, Acusar e Defender
Paridade entre acusação e defesa
Publicidade e Oralidade Atos Processuais
Sigilo é EXCEÇÃO
Princípio Contraditório e Ampla defesa
Sistema de Provas: Livre Convencimento com base provas
C- SISTEMA MISTO
Composto de duas fase:
a) Inquisitiva (Investigação Preliminar)
b) Julgamento (observância princípios sistema acusatório)
Doutrina Majorit. entende IP NÃO integra Proc.Penal. Portanto, NÃO aplica Brasil
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