IMPROCEDÊNCIA LIMINAR PEDIDO

Mateus de Souza
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Concursos Públicos Processo Civil Mind Map on IMPROCEDÊNCIA LIMINAR PEDIDO, created by Mateus de Souza on 07/12/2017.

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IMPROCEDÊNCIA LIMINAR PEDIDO
  1. 1. DISP GERAIS

    Annotations:

    • Não confundir com o indeferimento da inicial. - Aqui a petição inicial já foi recebida, mas, por tratar de assunto já firmado na jurisprudência (súmulas, recursos repetitivos, etc.) e não depender de instrução, o juiz julga improcedente de imediato! - Além disso:  INDEFERIMENTO: sem resolução do mérito LIMINARMENTE IMPROCED: com resolução do mérito
    1. I. CAUSAS que DISP INSTR
      1. II. INDEP CITAÇÃO
        1. LIMINARMENTE
        2. III. JULG LIM IMPROC
        3. 2. HIPÓTESES

          Annotations:

          • No geral, são situações em que já há um posicionamento firme da jurisprudência dos tribunais superiores. A única hipótese que não se enquadra nessa categoria é quando for caso de PRESCRIÇÃO e DECADÊNCIA.
          1. I. SUM STF ou STJ
            1. II. JULG REC REPET
              1. III. IRDR ou IASSC
                1. IV. SUM TJ sobre LOCAL
                  1. V. PRESCR e DECAD
                    1. MESMO QUE Ñ DISP INSTR!
                  2. 3. RECURSO
                    1. I. APELAÇÃO
                      1. RÉU CITAD p/ CONTRARR
                      2. II. JUÍZO RETRAT
                        1. 05 DIAS
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