EMPRESÁRIO

1. ETICIDADE
2. SOCIABILIDADE
3. OPERABILIDADE

1. D.P.H.
2. FUNÇÃO SOCIAL
3. LIVRE CONCORRÊNCIA

Annotations:

• Idade Média - critério: subjetivo - dependia se a pessoa fazia ou não parte das corporações de ofício

Annotations:

• França - critério: objetivo - dependia dos atos praticados pelos empresários

Annotations:

• Itália - critério: objetivo - depende da atividade econômica exercida 

1. ATIVIDADE
   1. profissional
   2. econômica organizada
   3. produção/circulação
   4. científica literária artística intelectual
      1. elemento empresa

1. NÃO PERSONIFICADAS
   1. SOCIEDADE COMUM
   2. SOCIEDADE CONTA PARTICIPAÇÃO
2. PERSONIFICADAS
   1. SIMPLES
   2. NOME COLETIVO
   3. COMANDITA SIMPLES
   4. LIMITADA
   5. ANÔNIMA
   6. COMANDITA POR AÇÕES
   7. COOPERATIVA

1. REGISTRO

   Annotations:

   • Requisitos necessários: - qualificação sócios e sociedade - sede - capital - objeto Demais modificações averbadas - nova filial: averbar no originário e criar no local da sede da empresa

1. rural
2. empresarial

1. capacidade civil
   1. incapaz
      1. continua

         Annotations:

         • herança
         1. ALVARÁ JUDICIAL

            Annotations:

            • - de acordo com situação empresa e conveniência - revogação a qualquer tempo
         2. bens preservados

            Annotations:

            • desde que anteriores constam expressamente no alvará
         3. capital total integralizado
         4. RIA
            1. NOMEAÇÃO OUTROS GERENTES
      2. administrar
2. não impedido
   1. efeito: responde obrigações contraídas

1. livre disposição patrimônio empresa
2. entre cônjuges
   1. separação obrigatória
   2. universal

1. 100X S.M.

1. ltda

   Annotations:

   • titular não responde com seus bens