DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - GUARDA e TUTELA

Alessandra Penha
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Alessandra Penha
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CRIAÇÃO: 15/07/2017 1ªR: 16/07/2017 ok

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DIREITO CONVIVÊNCIA FAMILIAR e COMUNITÁRIA - GUARDA e TUTELA
1 DIREITO
1.1 CRIAÇÃO SEIO FAMILIAR
1.1.1 DESENVOLVIMENTO SADIO
2 FAMÍLIA
2.1 natural

Annotations:

  • sangue pais e filhos
2.2 extensa

Annotations:

  • parentes próximos vínculo de afetividade e afinidade
2.3 substituta
2.3.1 guarda
2.3.2 tutela
2.3.3 adoção
2.3.3.1 família estrangeira
2.3.4 considerar
2.3.4.1 opinião menor
2.3.4.1.1 + 12
2.3.4.1.1.1 obrigatório
2.3.4.2 afinidade e parentesco
2.3.4.3 irmãos - juntos
2.3.4.3.1 abuso
2.3.4.4 quilombola
2.3.4.4.1 mesma etnia
2.3.4.4.2 respeito cultura e costume
2.3.4.4.3 intervenção órgão federal
2.3.4.5 preparação e acompanhamento
2.3.4.5.1 VIJ
2.3.4.5.2 equipe interprof
2.3.4.5.3 gradativo
2.3.4.5.4 M
2.3.5 família incompatível ou inadequada
2.3.6 transferência
2.3.6.1 3º
2.3.6.2 ONG
2.3.6.3 autorização juiz
3 GUARDA
3.1 CONCEITO
3.1.1 ASSISTÊNCIA
3.1.1.1 moral
3.1.1.2 material
3.1.1.3 educacional
3.2 TEMPO
3.2.1 posse
3.2.1.1 emergencial
3.2.2 transitório
3.3 CARACTERÍSTICAS
3.3.1 munus/encargo

Annotations:

  • assistência
3.3.2 autônomo

Annotations:

  • paralelo tutela e adoção
3.3.3 revogável

Annotations:

  • oitiva MP Quando nao cumprir mais seu papel
3.3.4 dependência $$
3.3.5 formal e judicial
3.4 EFEITOS
3.4.1 dever
3.4.1.1 assistência
3.4.2 opor-se 3º

Annotations:

  • PAIS tb!!
3.4.3 pais
3.4.3.1 direito visitas
3.4.3.2 dever alimentos
3.4.4 representação/assistência
3.4.4.1 autorização judicial
3.4.5 condição depende

Annotations:

  • previdenciário, apesar de haver conflito com a lei, tendo em vista que a Lei 8.123/91 prevalece que tem direitos previdenciários
3.5 OBJETIVO
3.5.1 regularizar posse fato
3.5.2 precede
3.5.2.1 tutela
3.5.2.2 adoção
3.5.2.2.1 estrangeiro
3.6 REVOGAÇÃO
3.6.1 qualquer tempo
3.6.2 MP + JUIZ
3.7 EXTINÇÃO
3.7.1 desnecessidade
3.7.1.1 maioridade
3.7.1.2 emancipação
3.7.1.3 adoção
3.7.1.4 reconhecimento paternidade
4 TUTELA
4.1 CONCEITO
4.1.1 SEM PARENTESCO
4.1.2 ASSISTÊNCIA
4.1.3 REPRESENTAÇÃO
4.1.4 administração bens
4.2 DESTINAÇAO
4.2.1 - 18
4.3 FORMA
4.3.1 TESTAMENTO

Annotations:

  • ou outro documento estranho
4.3.1.1 30 dias
4.3.1.1.1 pedido judicial
4.3.2 LEGÍTIMA

Annotations:

  • PARENTE
4.3.3 DATIVA

Annotations:

  • ESTRANHO
4.4 DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS
4.5 VIJ
4.5.1 só risco
4.6 REQUISITO
4.6.1 PERDA/SUSPENSÃO PODER FAMILIAR
4.7 EFEITO
4.7.1 guarda
5 PREFERÊNCIA
5.1 ACOLHIMENTO FAMILIAR AO INSTITUCIONAL
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