DA NACIONALIDADE - Art.12 e 13 CF/88

Raquel Ribeiro
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Da nacionalidade
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DA NACIONALIDADE - Art.12 e 13 CF/88
1 Natos
1.1 Nascimento
1.1.1
1.2 Nascido Brasil
1.2.1 Msm pais estrangeiros
1.2.1.1 Desde q ñ a serv. no país
1.2.2
1.3 Nascido estrangeiro
1.3.1 Pai ou Mãe BR
1.3.1.1 A serv. do BR
1.3.1.2 Registro em Repartição BR
1.3.1.3 Venha Residir BR
1.3.1.3.1 Optem >18anos
2 Naturalizados
2.1 Vontade
2.2 Ordinária
2.2.1 Países Ling. Port.
2.2.1.1 1a
2.2.1.2 Idoneidade moral
2.2.2 Estrangeiros
2.2.2.1 Conf.
2.2.3 Discricionária
2.3 Extraordinária
2.3.1 Qqr nacionalidade
2.3.1.1 +15a
2.3.1.1.1 Ausência de cond. penal
2.3.1.1.1.1
2.3.1.2 Requerimento
2.3.2 Ñ discricionária
3 Cargos privativos
3.1
3.2
3.3
3.4
3.5
3.6
3.7
4 Art.13
4.1 Língua oficial
4.2
4.2.1 E, M, DF
4.2.1.1 Símbolos próprios
5 Critérios
5.1 Ius sanguinis
5.1.1
5.2 Ius solis
6 Perda Nacionalidade
6.1 Nat cancelada
6.1.1 Sentença jud.
6.1.1.1 Atitude nociva
6.2 Adq. Outra Nac.
6.2.1 Salvo:
6.2.1.1
6.2.1.2
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