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PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental

Alexandre Costa Portuguese 1 page

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CONCEITO-TRATA-SE DO PODER DE ELABORAR NORMAS CONSTITUCIONAIS. PORTANTO, É O PODER DE ESTABELECER UMA NOVA CONSTITUIÇÃO DE UM ESTADO OU MODIFICAR UMA JÁ EXISTENTE. É A VONTADE SUPREMA DO POVO, SOCIAL E JURIDICAMENTE ORGANIZADO.

MATERIAL- É O LADO SUSTANCIAL DO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO, É AQUELE QUE ROMPE COM A IDEIA DE DIREITO E ESTABELECE UM NOVO PACTO MATERIAL, MAS SEM

FORMAL - É O ATO DE CRIAÇÃO PROPRIAMENTE DITO QUE SE ATRIBUI A ROUPAGEM COM STATUS CONSTITUCIONAL A UM COMPLEXO NORMATIVO.

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Note on PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO - Criado a partir de um Mapa Mental, created by Alexandre Costa on 01/10/2019.
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Alexandre Costa
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  • Created by Alexandre Costa · Oct 1, 2019
  • Copied to Note by Alexandre Costa · Oct 1, 2019
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