Retrospectiva Fevereiro 2020

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OAB Atualidades (2020) Note on Retrospectiva Fevereiro 2020, created by Aline Lopes on 26/04/2020.
Aline Lopes
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Greve dos Petroleiros

Com início no dia 1º de fevereiro, a greve dos petroleiros do Brasil durou 20 dias até a construção de um acordo entre os grevistas e a Petrobras. Durante esse período, mais de 20 mil petroleiros, em 13 estados e mais de 118 unidades da Petrobras ficaram paralisados. Conforme trazido pelo Nexo, a greve foi motivada por conta do fechamento de uma fábrica de fertilizantes e subsidiaria da Petrobras (Araucária Fertilizantes), que resultou em centenas de demissões, contestadas pelos sindicatos. Você pode ver todos os detalhes sobre isso nesta matéria do Nexo. No dia 21 de fevereiro foi feito um acordo entre a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Petrobras, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).  Você pode ver todos os detalhes nessa reportagem da Folha. Que tal aproveitar esse contexto para entender o que é e a importância da Petrobras? 

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Greve da PM e Cid Gomes

A Polícia Militar do Ceará iniciou uma paralisação (ou motim) no dia 18 de fevereiro, que durou por todo o restante do mês. Durante esse período, pessoas encapuzadas ocuparam batalhões, esvaziaram pneus de viaturas, determinaram fechamento do comércio, entre outros, agravando a situação da Segurança Pública no estado. A paralisação teve início em meio a negociações por um reajuste de salário para a categoria. O projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do Ceará falava em um aumento em três etapas que elevaria o salário dos atuais 3.475 para 4.500 até 2022. É importante lembrar que, pela Constituição de 1988, policias militares não possuem direito à greve. Quer entender melhor o direito à greve? Confira nosso texto sobre ele! Outro ponto polêmico nesse tema foi quando, no dia 19 de fevereiro, o senador Cid Gomes (PDT -CE) foi baleado ao avançar com uma retroescavadeira contra as grades que protegiam os PMs grevistas em um quartel. O senador vem se recuperando desde então. No dia 20, as forças armadas foram enviadas ao Ceará para tentar acalmar a situação. Você pode conferir com mais detalhes toda a cronologia do caso nesta matéria do G1.

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Brasil “desenvolvido” e no TPI

Começamos pelos acontecimentos ligados ao Brasil! No dia 10, os Estados Unidos publicaram uma medida que altera o status do Brasil, assim como de outros 24 países, de “em desenvolvimento” para “desenvolvido”. Os critérios utilizados no caso brasileiro foram a participação em 0,5% do comércio mundial e a presença no G20 (entenda o G20), desconsiderando aspectos sociais. Essa mudança traz tanto ganhos como perdas. Você pode conferir todos os detalhes nesta matéria do Nexo. Outro ponto relacionado à política externa brasileira foi o alinhamento com Israel no Tribunal Penal Internacional (confira tudo sobre o TPI) para se opôr à investigação de crimes cometidos no território ocupado da Palestina  por Israel. A medida foi tomada no dia 14, por meio de ofício encaminhado ao TPI pela embaixadora brasileira na Holanda, Maria Regina Cordeiro. Não é de hoje que a relação entre Israel e Palestina movimenta tensões. Confira mais dessa história.

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Lula no Vaticano

Outro acontecimento que dividiu o país nesse mês foi o encontro do ex-presidente Lula com o Papa Francisco, no Vaticano, no dia 13. Lula afirmou no twitter que “encontrou o Papa para conversar sobre um mundo mais justo e fraterno”. Além da questão social, a questão ambiental também foi tratada na conversa com o Papa. Conforme relatado pelo Notícias Uol, Lula disse que “Há uma má vontade, apesar dos discursos, dos governantes preocupados com a questão ambiental. (…) Enquanto a gasolina for barata, enquanto o petróleo for barato, não há interesse em mudar a matriz energética da maioria dos países“. O general Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional do governo, por sua vez, conforme trazido pelo OTempo, ironizou o encontro. “Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores”.

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