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Módulo 7 de 8 · Texto

Atividade 04 - Fundamentos da Economia

Helen Fernandes Bruno

PERGUNTA 1

  1. Leiam o texto:
     
    Bolsa Família
     
    O Bolsa Família é um programa de transferência de renda do Governo Federal para auxiliar as famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o benefício atende mais de 13 milhões de famílias em todo o Brasil. Essa ajuda de custo contribui bastante para pessoas que não tem emprego fixo ou não o conseguem, mas precisam sustentar filhos, netos, etc. Em 2002 milhares de pessoas já eram beneficiadas por programas sociais como o Cartão Alimentação, Auxílio Gás e Bolsa Escola. O Bolsa Família foi criado para unificar esses diversos programas e organizar melhor os processos de serviços sociais para a população carente. A quantia a ser recebida por cada família é feita de acordo com a renda da mesma. O Bolsa Família foi criado para ser a solução para pessoas que vivem situações precárias, cuja renda não permite o alcance das necessidades básicas, direito de todo brasileiro e previstas na Constituição Federal, tais como: saúde, educação e transporte, por exemplo. O programa é de caráter nacional: União, estados, Distrito Federal e municípios atuam juntos visando a garantia do benefício das famílias.

     
    A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
     
                         I.O Estado deve garantir o bem estar econômico e social da população. Dessa forma, é salutar observar que a função alocativa descrita no texto é sem dúvida a que confere obrigação aos governos de garantir as condições mínimas de sobrevivência e estabilidade
     
    PORQUE 

                       II. Sem condições mínimas de sobrevivência há instabilidades sociais e econômicas nas regiões mais pobres do país. O programa descrito no texto tem como proposta ser uma tentativa de ao menos minimizar as condições de miséria o qual estão expostas parte significante da população brasileira.
     
     A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

    A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

    A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

    As asserções I e II são proposições falsas.

PERGUNTA 2

  1. Super-ricos pagam menos tributos que os 10% mais pobres, diz estudo
     
    A população 10% mais rica do Brasil paga uma parcela menor de sua renda com tributos que os 10% mais pobres, mostra um estudo sobre desigualdade divulgado nesta segunda-feira (25) pela organização não-governamental britânica Oxfam. A parcela mais pobre da população gasta 32% de tudo o que recebe em tributos, enquanto quem está no topo da pirâmide destina apenas 21% de sua renda para pagar impostos, segundo o relatório “A Distância que nos Une – Um Retrato das Desigualdades Brasileiras". No Brasil, a renda mais baixa também é a que paga mais impostos indiretos (cobrados sobre produtos e serviços): 28% de tudo o que ganham os mais pobres é consumido para este fim, enquanto que os mais ricos pagam somente 10% do rendimento neste tipo de imposto. Os negros e as mulheres são os mais penalizados por essa diferença, mostra o estudo da Oxfam, já que eles somam três de cada quatro brasileiros na faixa menos favorecida. Na outra ponta, os homens brancos são dois em cada três dos 10% mais ricos do Brasil. [...] quando se trata de impostos sobre a renda e patrimônio, o abismo entre ricos e pobres também é grande. Quem ganha 320 salários mínimos por mês paga a mesma alíquota efetiva de Imposto de Renda (após descontos, deduções e isenções) de quem recebe cinco salários mínimos, aponta a Oxfam.
     
    Após a leitura do texto, considere as assertivas:
     
    I. O pobre proporcionalmente falando paga mais impostos do que os ricos sobre sua renda pois as alíquotas de cobrança sobre os preços e as alíquotas de imposto de renda são as mesmas.
    II. Apesar de não ser exatamente considerado justa, a estrutura tributária brasileira está de acordo com o princípio da neutralidade, ou seja, o mesmo peso para todos.
    III. Um dos princípios negligenciados pelo governo segundo o texto seria o princípio do benefício segundo o qual a tributação deve ser repartida proporcionalmente a renda de cada cidadão.
     
    É correto o que se afirma em

    I, apenas.

    I e II, apenas.

    I, II e III.

    III, apenas.

    II e III, apenas.

PERGUNTA 3

  1. O economista Waltman Rostow a analisar a evolução histórica dos países desenvolvidos detectou cinco estágios de desenvolvimento, classificados como sociedade tradicional, pré-requisitos para a arrancada, arrancada (take-off) ou decolagem, crescimento autossustentável (maturidade) e idade do consumo de massa. Essas cinco fases caracterizam os momentos pelos quais os países desenvolvidos tiveram de passar para se tornarem nações altamente industrializadas, com elevado PIB per capita.
    Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008.
     
    A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
     
    I. Nos estágios de desenvolvimento econômico, que vão de uma sociedade agrária até uma caracterizada pelo consumo de massa de bens industrializados, a que merece especial destaque seria a arrancada ou decolagem.
     
    PORQUE 
     
    II. A arrancada ou decolagem é, conforme Rostow, relevante por ser aquela onde são estabelecidas as bases para um desenvolvimento sustentado devido a institucionalização do crescimento.
     
    A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

    As asserções I e II são proposições falsas.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

    A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

    A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

PERGUNTA 4

  • Leia a notícia
     
    Carga tributária sobe em 2018 e atinge 33,58% do PIB, estima Tesouro 
     
    O peso dos tributos sobre a economia subiu no ano passado. Em 2018, a carga tributária equivaleu a 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país), segundo estimativa divulgada hoje (28) pelo Tesouro Nacional. Em 2017, a carga tributária, conforme a metodologia usada pelo Tesouro, tinha ficado em 32,62%. O indicador é o maior desde 2010, quando o órgão começou a calcular a estimativa. O número oficial da carga tributária só será calculado pela Receita Federal em outubro e divulgado próximo do fim do ano. No entanto, o Tesouro precisa fazer um cálculo preliminar em março para repassar os dados à Controladoria-Geral da União (CGU), que usa a carga tributária para avaliar as contas do presidente da República. Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que apresentou a estimativa, a carga tributária decorreu da recuperação da economia. Isso porque, no ano passado, a arrecadação cresceu acima do PIB não apenas na União, mas nos estados. “Os dados mostram que a arrecadação está se recuperando e que o problema fiscal do Brasil está claramente ligado à despesa”, declarou. 

     
    A partir dos textos, avalie as afirmações a seguir.
     
    I. É possível observar que há uma relação clara entre o crescimento do PIB e a arrecadação tributária considerando o período de 10 anos evidenciado pelos gráficos acima.
    II. Verifica-se que após 2014 houve um aumento gradual da participação tributária sobre o PIB enquanto o crescimento brasileiro era de negativo a inexpressivo, denotando dessa forma que o governo não conteve os gastos apesar do resultado econômico.
    III. Nos períodos posteriores a 2016 o governo começou a arrecadar mais e isso se deveu basicamente a melhora na situação econômica do país que voltou a crescer.
     
    É correto o que se afirma em

    III, apenas.

    I e II, apenas.

    I, apenas.

    II e III, apenas.

    I, II e III.

PERGUNTA 5

  1. Leiam a notícia
     
    Jardim Pantanal, na zona leste de SP, tem ruas alagadas há duas semanas
     
    Moradores do Jardim Pantanal, extremo da zona leste de São Paulo, enfrentam há 15 dias alagamentos que afetam pelo menos cinco ruas do bairro. A água invadiu as casas, e famílias chegaram a perder parte dos móveis. A bomba colocada pela gestão João Doria (PSDB) para retirar a água que fica parada nas ruas não tem resolvido, segundo moradores. Há cerca de duas semanas, esse equipamento foi colocado em uma das ruas mais afetadas, mas vizinhos dizem que a bomba está em sistema de rodízio, ficando duas horas em cada via. Quando é retirada da via, a água (com forte odor de esgoto) volta a subir pouco tempo depois, pois retorna pelos bueiros da rua –isso acontece mesmo sem fortes chuvas. O Jardim Pantanal é uma área marcada por alagamentos desde anos anteriores. "Queremos mais bombas para atender todas as ruas", diz Euclides Mendes, líder comunitário. A aposentada Maria das Dores Ferreira, 66, conta que quase não tem móveis em casa. "Minhas coisas estão tudo embaixo de água. A geladeira está em cima de duas cadeiras para não molhar." O autônomo Alisson Kaique Diego Lopes, 23, conta que no início da semana a enchente atingiu a altura do seu joelho. Ele perdeu seu sofá, que a mãe tinha comprado recentemente. "Tive de mandar a minha esposa, que está grávida de sete meses, ir morar com a mãe dela. Até o berço do bebê vai para lá. Se ficar aqui, estraga tudo." A gestão Doria diz que agentes da Defesa Civil e da Prefeitura Regional estão na região e, sempre que necessário, realizam atendimento aos moradores. O órgão disse que uma bomba faz a retirada de 700 litros de água por minuto e funciona 24 horas. Segundo a prefeitura, a área recebe constantemente a limpeza manual e mecanizada dos bueiros. 

    A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
     
                         I.É tarefa dos governos municipais garantir o bem estar social das comunidades a quem serve. No texto é perceptível o não cumprimento de uma das funções básicas do estado que seria a função alocativa.
     
    PORQUE 
     
                       II. É dever do Estado prover bens e serviços que não são interesse da iniciativa privada como ruas, iluminação pública ou mesmo as condições mínimas de saneamento básico.
     
    A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.

    As asserções I e II são proposições falsas.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

    As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

    A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

    A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

PERGUNTA 6

  1. Conforme nos ensinam Vasconcellos e Garcia, “embora seja tratado nos capítulos de Macroeconomia o papel do governo por meio dos instrumentos da política tributária, é interessante observar o enfoque microeconômico da tributação, que ressalta a questão da incidência do tributo. Sabemos que quem recolhe a totalidade do tributo é a empresa, mas isso não quer dizer que é ela quem efetivamente o paga. Assim, saber sobre quem recai efetivamente o ônus do tributo é uma questão da maior importância na análise dos mercados.     Os tributos podem ser impostos, taxas ou contribuições de melhoria. Os impostos dividem-se em: impostos indiretos: impostos incidentes sobre o consumo ou sobre as vendas. Exemplos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); impostos diretos: impostos incidentes sobre a renda e o patrimônio. Exemplos: Imposto de Renda  (IR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) .
    Sobre os impostos em destaque, é observável que:
     
    I.    O imposto de renda é incidente somente para pessoa física, ficando retido diretamente na fonte pagadora, podendo, no entanto, parte ser restituído com declaração.
    II.   O IPTU é o que chamamos imposto sobre o patrimônio, cobrado sobre bens imóveis, como casas e apartamentos.
    III. O imposto de renda possui alíquotas fixadas com base em faixas de renda, respeitando o critério de progressividade
     
    É correto o que se afirma em

    II e III, apenas.

    I, II e III.

    I, apenas.

    I e II, apenas.

    III, apenas.

PERGUNTA 7

  1. Segundo VASCONCELLOS E GARCIA, “dentro da discussão da adequação (ou não) do PIB como medida de bem-estar, é interessante observar que as Nações Unidas calculam periodicamente um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que, além de um indicador econômico (Renda Nacional Bruta per capita, pelo critério de paridade de poder de compra), inclui dois indicadores sociais: um índice de expectativa de vida e um índice de educação. É uma média aritmética desses três indicadores, e varia de 0 a 1: quanto mais próximo de 1, maior o padrão de desenvolvimento humano do país [...] Os países são divididos em quatro grupos: desenvolvimento humano muito alto, desenvolvimento humano alto, desenvolvimento humano médio e desenvolvimento humano baixo, e países menos desenvolvidos (ou em desenvolvimento). 
    Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 162-163
     
    Observem a seguir a evolução histórica do PIB e do IDH brasileiro desde 1980:
    Classificação do IDH:
    Muito elevado: 0,800 a 1
    Elevado: 0,700 a 0,799
    Médio: 0,555 a 0,699
    Baixo: menos que 0,555
     
    E considerem as seguintes assertivas:
     
    I.     É observável que o período de maior elevação do IDH brasileiro ocorreu efetivamente de 1980 a 2000, passando da faixa de uma posição intermediária na faixa de 0,5 para muito próximo de 0,7.
    II.   É possível estabelecer uma relação entre a evolução do PIB e do IDH brasileiro nos últimos 38 anos considerando a série histórica.
    III.  Os governos brasileiros realizaram investimentos importantes para o desenvolvimento social no período de alta do preço das commodities (2002-2014) que podem ser observados sensivelmente observando-se a evolução do IDH nesse mesmo período ou mesmo em posteriores, até o final de 2018.
     
    É correto o que se afirma em

    III, apenas.

    I, apenas.

    II e III, apenas.

    I e II, apenas.

    I, II e III.

PERGUNTA 8

  1. Conforme VASCONCELLOS E GARCIA, “para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir, mas dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da equidade .”
    Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 278.
     
    Sobre os princípios tributários em destaque, devemos observar que:
     
    I.    Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos.
    II.   Segundo o princípio da neutralidade, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
    III. No princípio da equidade se verifica que a equidade é obtida quando  não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.
     
    É correto o que se afirma em

    I, apenas.

    I, II e III.

    III, apenas.

    I e II, apenas.

    II e III, apenas.

PERGUNTA 9

  1. Nos dizem VASCOCELLOS e GARCIA que “A industrialização é a chave para o desenvolvimento. Entretanto, o processo de desenvolvimento dos países industrializados foi iniciado com grande aumento da produtividade agrícola, o que permitiu liberar mão de obra e recursos para as áreas urbanas, para construir o parque industrial. Na década de 1950 e no início dos anos 1960, acreditava-se amplamente que a industrialização nos países em desenvolvimento ocorreria se ao setor industrial fossem assegurados mercados domésticos seguros, o que permitiria que eles se desenvolvessem.” 
    Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 304
     
    Para assegurar a industrialização brasileira o governo federal no período mencionado no texto praticou a política de substituição de importações. Sobre tal política, observem as assertivas:
     
    I.    Consistia em proibir a importação de determinados bens para proteger a indústria doméstica.
    II.   A política de substituição de importações produziu efeito: desenvolveram-se indústrias nacionais fortes e que puderam competir com seus pares estrangeiros.
    III. Uma das consequências da política de substituição de importações foi o intenso desenvolvimento tecnológico proporcionado pelas condições protecionistas proporcionadas pelas políticas públicas.
     
    É correto o que se afirma em

    I, apenas.

    III, apenas.

    I e II, apenas.

    II e III, apenas.

    I, II e III.

PERGUNTA 10

  1. Vejam trecho da reportagem:
     
    Década perdida foi a da alta das commodities’, diz economista de Cambridge
    Gabriel Palma, professor da universidade britânica, afirma que latino-americanos - Brasil entre eles - não aproveitaram para modernizar suas economias quando o dinheiro era abundante
     
    “Em meados da década passada, até 2014, o Brasil e outros países da América Latina viveram uma abundância de recursos trazida pela alta internacional dos preços das commodities. Esses produtos, como petróleo, cobre, soja e minério de ferro, são a base de muitas indústrias de peso, e a China, uma de suas principais compradoras. Agora, a China passa por um momento de ajuste de sua economia para um ritmo de crescimento mais modesto que o da década passada – mas ainda assim colossal: Em vez dos 9% de anos atrás, agora o país cresce “apenas” 6%. Esse rearranjo chinês tem derrubado as bolsas de valores em todo o mundo, reflexo do pessimismo dos investidores com o quadro da economia e finanças globais para os próximos anos. Na América Latina, o que fica patente é que a região não aproveitou os recursos trazidos pelas commodities em alta para aumentar sua industrialização e diversificação produtiva, diz o economista José Gabriel Palma, professor da Universidade de Cambridge e especialista em América Latina e Ásia. “Muitos dizem que a década perdida para a América Latina foi a de 1980”, afirma o professor. “Para mim, a década perdida foi a da alta dos preços das commodities e acesso facilitado às finanças. Não se fez praticamente nada pela indústria.”
     É possível concluir que: 
     
    I.                    É observável que a partir de 2014 ocorreu o resultado primário foi deficitário, sendo este resultante, entre outros fatores, da diminuição do crescimento da economia chinesa.
    II.                   Sabendo que a ex-presidente Dilma Roussef foi impichada no ano de 2016, é possível concluir que o novo governo realizou ações de austeridade fiscal (passou a gastar menos).
    III.                 Entre os períodos de 2008 a 2013 o governo brasileiro obteve superávit primário, observado que foi um período em que as commodities tiveram uma alta anormal sobretudo em função do crescimento chinês.
    IV.                 Segundo o professor Gabriel Palma, a “década perdida” se deu nos períodos do governo Lula e parte no do governo Dilma, resultante da falta de interesse em desenvolver um projeto de reengenharia industrial do país.
     
    É correto apenas o que se afirma em

    II, III e IV.

    II e III.

    I e II.

    I e IV.

    I, III e IV.

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