Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
Propõe a ação quem se afirma possuidor de um direito exigir contas em face ao réu que contestará em 15 dias (art. 550 CPC)
A petição inicial conterá os detalhes do pedido e as razões pelas quais se exige, com os documentos necessários para provar as alegações
Após a contestação do réu e prestadas as contas, o autor se manifestará em 15 dias, bem como a impugnação do autor deve ser específica (art. 550 §§2º 3º)
Se o réu não contestar, será feito como no art. 355, disposto a revelia do réu
Se o pedido for julgado procedente, o réu terá 15 dias para prestar contas, desse modo, segue como no terceiro quadro e §2º art. 550 CPC
Se houver impugnação do autor, o juiz concederá ao réu um prazo razoável para justificar os atos impugnados (art. 551 §1º)
A sentença apurará o saldo e constituirá título executivo judicial. Se as contas dos especificados no art. 553, forem condenados a pagar e não fizer, o juiz poderá fazer o disposto no § único do mesmo artigo
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por JOEL MENDES LIMA em 07-09-2020.
- Criado por
- JOEL MENDES LIMA
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