Procedimentos especiais

Por onde começar

Esta unidade fica na vertente Procedimentos especiais e tutela coletiva, da disciplina Direito processual. A página reúne materiais sobre diferentes procedimentos, com destaque para inventário e partilha. Uma forma de começar é abrir um dos mapas gerais sobre procedimentos especiais e depois escolher um assunto para aprofundar.

Se preferir uma sequência visual, procure os fluxogramas. Há opções sobre ações possessórias, ação monitória, interdição e partilha. Eles podem servir de apoio à leitura dos mapas e das notas sobre os mesmos temas.

Inventário e partilha

Os mapas sobre inventário apresentam conceito, espécies e etapas do procedimento. Em «Abertura Inventário», aparecem o prazo de abertura, a administração da herança e a figura do inventariante. Outro mapa acompanha a petição inicial, a identificação de herdeiros e bens, a nomeação do inventariante e o plano de partilha.

Para continuar, explore os materiais sobre atribuições do inventariante, arrolamento e partilha. O conjunto de flashcards sobre inventário extrajudicial traz perguntas sobre a ordem de nomeação do inventariante e o cônjuge ou companheiro sobrevivente. Use essas perguntas depois de consultar os mapas, voltando a eles quando quiser rever um ponto.

Jurisdição voluntária e outras ações

Em «Jurisdição Voluntária», as notas abordam a natureza dessa jurisdição. Um mapa sobre seus procedimentos apresenta a notificação como comunicação de um fato e distingue as formas judicial e extrajudicial. Ler os dois formatos em conjunto ajuda a relacionar a explicação das notas com a organização visual do mapa.

A página também traz materiais sobre consignação em pagamento, embargos de terceiro, habilitação, ação de exigir contas e ações de família. Para ações possessórias, há um fluxograma e o mapa «Ação de Reintegração de Posse». Escolha o tema que deseja revisar e compare os formatos disponíveis.

Combine mapas e perguntas

Depois de estudar um mapa, use um quiz do mesmo tema para conferir o que consegue recordar. Há quizzes sobre ação monitória, dissolução parcial de sociedade e consignação em pagamento. Os flashcards oferecem outra forma de revisão por perguntas, inclusive para ação monitória e exigir contas.

Os materiais foram criados por usuários do GoConqr. Ao estudar, compare as apresentações e retome os trechos relevantes. Explore um mapa e depois teste sua leitura com um quiz da página.