Flashcards
Dos Crimes de Trânsito
Flashcards do conjunto (10)
- 1À lesão corporal culposa no trânsito aplicam-se os institutos da composição civil dos danos, pena restritiva de direitos ou multa e representação para prosseguimento da ação na lesão leve e culposa, presentes na lei 9099 (74, 76 e 88), porém há casos em que essas benesses não poderão ser aplicadas, quais são eles (3)?1- Substância psicoativa / álcool;
2- Racha; ou
3- 50 km acima da velocidade permitida. - 2Qual poderá ser a duração da suspensão judicial?2 meses a 5 anos
- 3Transitada em julgado a sentença condenatória, quanto tempo tem o réu para entregar a permissão ou habilitação?48h
- 4A quem o juiz deverá comunicar a suspensão judicial?Contran e órgão estadual de trânsito.
- 5Quais são os agravantes genéricos (7)?1-Dano potencial a 2 ou + pessoas ou grave risco de dano patrimonial;
2-Placas: sem / falsa / adulterada;
3-Sem possuir PPD ou CNH;
4-Com PPD ou CNH de cat. diferente;
5-Quando a profissão exigir cuidados esp. com passageiros ou carga;
6-Veículo envenenado; e
7-Faixa de pedestres. - 6Quais são os aumentativos (1/3) que incidem sobre os crimes de trânsito de lesão corporal culposa e homicídio culposo (4)?1-Não possuir CNH;
2-Crime na faixa de pedestres ou calçada;
3-Não prestar socorro; e
4-Conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício da profissão. - 7Quais crimes de trânsito são punidos com reclusão (3)?1-Homicídio qualificado pela influência de substância psicoativa (5 a 8);
2-Lesão corporal qualificada pela influência de substância psicoativa ou por causar lesão grave ou gravíssima (2 a 5); e
3-Racha qualificado pela lesão grave ou morte (3 a 6 e 5 a 10); - 8Qual o único crime expressamente subsidiário do CTB (diz "se o fato não constituir crime mais grave")?Omissão de Socorro
- 9Quais crimes do CTB só são configurados se gerarem perigo de dano (perigo concreto - 3)?1-Racha, gerando risco à incolumidade púb. / priv.;
2-Dirigir sem CNH / PPD ou cassado, gerando perigo de dano; e
3-Velocidade incompatível, gerando perigo de dano; - 10Quais são os crimes de trânsito (12)?1-Homicídio culposo;
2-Lesão corporal culposa;
3-Omissão de socorro;
4-Fugir do local do acidente;
5-Conduzir sob o efeito de substância psicoativa;
6-Violar suspensão / proibição de se obter CNH e PPD;
7-Deixar de entregar a CNH / PPD em 48h quando suspenso jud. (mesma pena do anterior);
8-Racha, gerando risco;
9-Dirigir sem CNH / PPD ou cassado, gerando perigo de dano;
10-Permitir / confiar / entregar veículo a pessoa sem CNH, suspensa ou incapaz;
11-Velocidade incompatível, gerando perigo de dano; e
12-Fraude processual no trânsito;
Informações
- Descrição
- Legislação de Trânsito FlashCards sobre Dos Crimes de Trânsito, criado por Ítalo Uelisson Silva Souza em 05-10-2018.
- Criado por
- Ítalo Uelisson Silva Souza
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