Flashcards
Direito Romano
Flashcards do conjunto (10)
- 1Fontes de Direito RomanoCognição: papiros, Corpus Iuris Civillis
Produção: (8) costume, leis, plebiscitos, senatusconsultus, editos dos magistrados, constituições imperiais e iurisprudencia - 2Fontes de produçãoCostume: hábito ratificado pelo temo
Lei: lex data VS lex rogata, tipos de sanção
Plebiscito: lei hortensia 300 a.C
Senatusconsultos: período republicano
Constituições imperiais: mandata, decreta, edicta e rescripta
Edito dos magistrados: editum tralaticium
Iurisprudência: ius resondendi - 3Diferencie os tipos de presunção.Presunção relativa (iuris tantum ): inversão do ônus da prova
Presunção absoluta (iure et iure): não admite prova em contrário
Ficção - 4Capacidade jurídica de gozoStatus libertatis: escravo, live ou ingênuo. Manumisso. Capitis diminuto máxima.
Status civitae: iuris civillie X ius gentium. Capitis diminuto média.
Status familae: sui iuris X alieni iuris. Capitis diminuto mínima.
Capacidade de adquirir direitos e deveres - 5Capacidade jurídica de fatoIdade: infante menores, maiores, púberes e +25 anos (lex Laetoria
Mulheres: tutor mullerium
Insanidade mental: furiosi são relativamente incapazes
Pródigos: relativamente incapazes - 6Tutela VS curatelaTutela (casos normais): mulheres sui iuris e impúberes. Tutor auxilia (boa-fé). Pós-clássico: o tutor mullerium foi extinto.
Curatela (casos especiais): pródigos e problemas mentais + cura minorium. Curador administra os bens.o - 7Classificação das coisascorpóreas x incorporeas,
mancipi x nec mancipi,
comercium x extra comercium,
fungíveis x infungíveis,
simples x compostas x coletivas, consumíveis x inconsumíveis,
moveis x imóveis
divisíveis x indivisíveis.
acessório x principal X pertenças,
frutos X benfeitorias - 8Negócio JurídicoClassificação posterior ao D.R.
Ato jurídico unilateral X bilateral
inter vivos X mortis causa
abstratos X causais
voluntários X involuntários
lícitos X ilícitos
Negócios jurídicos: manifestação de vontade que visa fins jurídicos - 9Vícios dos negócios jurídicosDolo: malus (infamia) ou bonos
Coação: física ou psicológica
Erro: escusável e essencial (a depender do caso)
Erros de substância, pessoa, negócio, objeto, quantidade* e qualidade*.
Erros de direito: menores de 25, mulheres, rústicos e soldados - 10Elementos acidentais do negócio jurídico
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Direito Romano, criado por Leticia Soares Batista em 07-07-2020.
- Criado por
- Leticia Soares Batista · jul 2020
- Atualizado
- 7 jul 2020
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