Flashcards
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Flashcards do conjunto (10)
- 1A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 12 (doze) meses.ERRADO
NÃO SERÁ PROLONGADA POR MAIS DE 18 MESES
§ 2 o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses), salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.
§ 3 o A manutenção ou a reintegração de criança ou adolescente à sua família terá preferência em relação a qualquer outra providência, caso em que será esta incluída em serviços e programas de proteção, apoio e promoção
§ 4 o Será garantida a convivência da criança e do adolescente com a mãe ou o pai privado de liberdade, por meio de visitas periódicas promovidas pelo responsável ou, nas hipóteses de acolhimento institucional, pela entidade responsável, independentemente de autorização judicial. - 2Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses.CERTO
Devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei.
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§ 1 o Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou pela colocação em família substituta, em quaisquer das modalidades previstas no art. 28 desta Lei. - 3Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.CERTO
§ 5 o Será garantida a convivência integral da criança com a mãe adolescente que estiver em acolhimento institucional.
§ 6 o A mãe adolescente será assistida por equipe especializada multidisciplinar - 4A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.CERTO
Art. 19-A. A gestante ou mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.
§1º A gestante ou mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando inclusive os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal. - 5Pessoas jurídicas não podem apadrinhar criança ou adolescente.ERRADO
PESSOA JURÍDICA PODE
§ 3 o Pessoas jurídicas podem apadrinhar criança ou adolescente a fim de colaborar para o seu desenvolvimento. - 6Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parteCERTO
§ 2º Podem ser padrinhos ou madrinhas pessoas maiores de 18 (dezoito) anos não inscritas nos cadastros de adoção, desde que cumpram os requisitos exigidos pelo programa de apadrinhamento de que fazem parte.
§ 4 o O perfil da criança ou do adolescente a ser apadrinhado será definido no âmbito de cada programa de apadrinhamento, com prioridade para crianças ou adolescentes com remota possibilidade de reinserção familiar ou colocação em família
§ 6 o Se ocorrer violação das regras de apadrinhamento, os responsáveis pelo programa e pelos serviços de acolhimento deverão imediatamente notificar a autoridade judiciária competente. - 7A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar.CERTO
Art. 23. A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do poder familiar
§ 1 o Não existindo outro motivo que por si só autorize a decretação da medida, a criança ou o adolescente será mantido em sua família de origem, a qual deverá obrigatoriamente ser incluída em serviços e programas oficiais de proteção, apoio e promoção.
§ 2º A condenação criminal do pai ou da mãe não implicará a destituição do poder familiar, exceto na hipótese de condenação por crime doloso sujeito à pena de reclusão contra outrem igualmente titular do mesmo poder familiar ou contra filho, filha ou outro descendente - 8O Identidade Jovem proporciona duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário na categoria convencional para jovens de baixa renda.CERTO
Identidade Jovem é programa vinculado ao CadÚnico que facilita acesso à cultura e a outros benefícios:
A Identidade Jovem é um documento gratuito de emissão virtual que oferece benefícios aos jovens de baixa renda. Isso inclui descontos de 50% em cinemas, teatros, shows e outros eventos artístico-culturais e esportivos. Além disso, proporciona duas vagas gratuitas e duas vagas com 50% de desconto no transporte interestadual, por veículo, embarcação ou comboio ferroviário na categoria convencional. Também possibilita a isenção do pagamento de taxa para emissão de Carteira de Identidade Estudantil. - 9Quais são as condicionantes estipuladas para se manter no Bolsa Família?1. realização de pré-natal;
2. cumprimento do calendário nacional de vacinação;
3. acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 (sete) anos de idade incompletos;
4. Frequência escolar mínima de:
60% (sessenta por cento), para os beneficiários de 4 (quatro) anos a 6 (seis) anos de idade incompletos; e
75% (setenta e cinco por cento), para os beneficiários de 6 (seis) anos a 18 (dezoito) anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica. - 10—
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Diversidade e Inclusão FlashCards sobre CRIANÇA E ADOLESCENTE, criado por Natália Gonçalves em 08-05-2024.
- Criado por
- Natália Gonçalves
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