Flashcards
Inquérito Policial (Direito Processual Penal)
Flashcards do conjunto (11)
- 1Quais as características do Inquérito Policial?(MAPA MENTAL)
SEIO DOIDO
Sigiloso
Escrito
Inquisitivo
Oficialidade
Discricionariedade
Obrigatoriedade
Indisponibilidade
Oficiosidade - 2Quais são as formas de iniciar um Inquérito Policial?-AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA
-AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA
-AÇÃO PENAL PRIVADA
- 3Como se dará a Ação Penal Pública Incondicionada?-DE OFÍCIO
-REQUISIÇÃO DO JUIZ OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO
-REQUERIMENTO DO OFENDIDO OU SEU REPRESENTANTE - 4Como se dará a Ação Penal Pública Condicionada?-REPRESENTAÇÃO DO OFENDIDO
-REQUISIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - 5Como se dará a Ação Penal Privada?-REQUERIMENTO DO OFENDIDO
- 6Para verificar a possibilidade de haver a infração sido praticada de determinado modo, a autoridade policial poderá proceder à REPRODUÇÃO SIMULADA DOS FATOS?Sim!
Desde que esta não contrarie a moralidade ou a ordem pública. (Art. 7º do CPP)
- 7Logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:(MAPA MENTAL)
I - DIRIGIR_SE AO LOCAL para preservar o local até a chegada dos perítos criminais.
II - Após liberação dos perítos criminais, APREENDER OS OBJETOS que tiverem relação com o fato.
III - COLETAR TODAS AS PROVAS para esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
IV - OUVIR O OFENDIDO
V - OUVIR O INDICIADO (efetuar termo assinado por DUAS TESTEMUNHAS)
VI - RECONHECER PESSOAS e COISAS e a ACAREAÇÕES.
VII - proceder com EXAME DE CORPO DE DELITO e OUTRAS PERÍCIAS
VIII - identificar o indiciado por DATILOSCÓPICO e juntar aos autos sua FOLHA DE ANTECEDENTES
IX - averiguar A VIDA PREGRESSA DO INDICIADO (sua condição econômica, atitude e estado de ânimo antes, durante e depois do crime E elementos que contribuam o temperamento e caráter)
X - informações se o indiciados tem FILHOS (idades dos filhos, se há deficiencia, seus nomes, contato que os responsabilizam indicado pela pessoa presa)
- 8Quais são as incubências da atividade da autoridade policial?I - Prestar a autoridade judiciária as informações necessárias
II - Realizar as diligências requisitadas pelo Juiz ou pelo Ministério Público
III - Cumprir os mandamentos de prisão expedido pelo Juiz
IV - Representar ao Juiz pela prisão preventiva
- 9Finalizado o inquérito, deverá a autoridade policial:I- MINUCIOSO RELATÓRIO do que tiver sido apurado e ENVIARÁ AUTOS AO JUIZ COMPETENTE. (§ 1)
II - no relatório poderá a autoridade INDICAR TESTEMUNHAS que não tiverem sido inquisitadas, mencionando o lugar onde elas possam ser encontradas.(§2º)
III - indiciado estando solto e o fato for de difícil elucidação, a autoridade poderá requerer ao juiz a DEVOLUÇÃO DOS AUTOS que serão realizados no prazo marcado pelo juiz.(§3º)
(Art. 10 do CPP)
- 10Qual o prazo para finalizar um inquérito se o indiciado estiver solto mediante fiança ou sem ela?30 dias podendo ser prorrogado através do pedido ao Juiz (art. 10º)
- 11Qual o prazo para finalizar um inquérito se o indiciado estiver preso em flagrante ou preso preventivamente?10 dias, não há hipótese de prorrogação (art.10º)
Informações
- Descrição
- Direcionado para o concurso do tj/pr
- Criado por
- Luís Felipe Mesiano
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- Avaliação