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Flashcards

Dos Crimes de Trânsito

Ítalo Uelisson Silva Souza Legislação de Trânsito Português 4,0Avaliação média 4,0 de 5 (1 avaliação) 10 flashcards

Flashcards do conjunto (10)

  1. 1À lesão corporal culposa no trânsito aplicam-se os institutos da composição civil dos danos, pena restritiva de direitos ou multa e representação para prosseguimento da ação na lesão leve e culposa, presentes na lei 9099 (74, 76 e 88), porém há casos em que essas benesses não poderão ser aplicadas, quais são eles (3)?1- Substância psicoativa / álcool;
    2- Racha; ou
    3- 50 km acima da velocidade permitida.
  2. 2Qual poderá ser a duração da suspensão judicial?2 meses a 5 anos
  3. 3Transitada em julgado a sentença condenatória, quanto tempo tem o réu para entregar a permissão ou habilitação?48h
  4. 4A quem o juiz deverá comunicar a suspensão judicial?Contran e órgão estadual de trânsito.
  5. 5Quais são os agravantes genéricos (7)?1-Dano potencial a 2 ou + pessoas ou grave risco de dano patrimonial;
    2-Placas: sem / falsa / adulterada;
    3-Sem possuir PPD ou CNH;
    4-Com PPD ou CNH de cat. diferente;
    5-Quando a profissão exigir cuidados esp. com passageiros ou carga;
    6-Veículo envenenado; e
    7-Faixa de pedestres.
  6. 6Quais são os aumentativos (1/3) que incidem sobre os crimes de trânsito de lesão corporal culposa e homicídio culposo (4)?1-Não possuir CNH;
    2-Crime na faixa de pedestres ou calçada;
    3-Não prestar socorro; e
    4-Conduzindo veículo de transporte de passageiros no exercício da profissão.
  7. 7Quais crimes de trânsito são punidos com reclusão (3)?1-Homicídio qualificado pela influência de substância psicoativa (5 a 8);
    2-Lesão corporal qualificada pela influência de substância psicoativa ou por causar lesão grave ou gravíssima (2 a 5); e
    3-Racha qualificado pela lesão grave ou morte (3 a 6 e 5 a 10);
  8. 8Qual o único crime expressamente subsidiário do CTB (diz "se o fato não constituir crime mais grave")?Omissão de Socorro
  9. 9Quais crimes do CTB só são configurados se gerarem perigo de dano (perigo concreto - 3)?1-Racha, gerando risco à incolumidade púb. / priv.;
    2-Dirigir sem CNH / PPD ou cassado, gerando perigo de dano; e
    3-Velocidade incompatível, gerando perigo de dano;
  10. 10Quais são os crimes de trânsito (12)?1-Homicídio culposo;
    2-Lesão corporal culposa;
    3-Omissão de socorro;
    4-Fugir do local do acidente;
    5-Conduzir sob o efeito de substância psicoativa;
    6-Violar suspensão / proibição de se obter CNH e PPD;
    7-Deixar de entregar a CNH / PPD em 48h quando suspenso jud. (mesma pena do anterior);
    8-Racha, gerando risco;
    9-Dirigir sem CNH / PPD ou cassado, gerando perigo de dano;
    10-Permitir / confiar / entregar veículo a pessoa sem CNH, suspensa ou incapaz;
    11-Velocidade incompatível, gerando perigo de dano; e
    12-Fraude processual no trânsito;

Informações

Descrição
Legislação de Trânsito FlashCards sobre Dos Crimes de Trânsito, criado por Ítalo Uelisson Silva Souza em 05-10-2018.
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Avaliação
Avaliação média 4,0 de 5 (1 avaliação)

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