Relatório de Segurança de Barragens (RSB)

Descrição

Concursos Públicos Barragem FlashCards sobre Relatório de Segurança de Barragens (RSB), criado por Ana Rita Félix em 21-01-2021.
Ana Rita Félix
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Ana Rita Félix
Criado por Ana Rita Félix mais de 3 anos atrás
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Resumo de Recurso

Questão Responda
Quem é responsável pela coordenação da elaboração do RSB? ANA
Qual o período que deve compreender o RSB? O período entre 1º de outubro do ano anterior e 30 de setembro do ano de referência do relatório
Quem são os responsáveis pelo envio das informações para a ANA Os órgãos fiscalizadores
Qual o prazo para os empreendedores enviar aos órgãos fiscalizadores as informações necessárias para elaboração do RSB? Até 31 de outubro de cada ano
Qual o prazo para os órgãos fiscalizadores enviar à ANA as informações necessárias para a elaboração do RSB? Até 31 de janeiro de cada ano
Qual o prazo em que a ANA deverá encaminhar o RSB ao CNRH de forma consolidada? Até 31 de maio
Cabe a quem apreciar anualmente o RSB? Ao CNRH
Qual o prazo para o CNRH enviar o RSB ao Congresso Nacional? Até 20 de setembro de cada ano
Qual o prazo para a ANA estabelecer o conteúdo das contribuições e formulários padronizados para recebimento das informações que comporão o RSB? Até 30 de junho de cada ano

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