Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (4)
- 1Contrato MútuoO mutuário recebe do mutuante a propriedade sobre uma determinada res fungível, onde este vai estar obrigado a restituir do mesmo genéro, qualidade e quantidade da res mutuada ao mutuante.
-Contrato Real
-Unilateral
-Gratuito (Poderá ser oneroso caso lhe sejam aplicados juros)
Elementos: Conventio
Datio - 2Direito Romano (contrato mútuo)Permitiam que fosse aplicado juros (contrato mutante)
As taxas de juro tinham um limite máximo estipulado nas leis das 12 tábua
Eram contra o anatocismo - 3Contrato de FiduciaO fiduciante transfere o direito da propriedade sobre a rés, para o fiduciário, onde este vai estar obrigado a restituir uma vez que o fiduciante cumpra o fim estipulado no contrato
-Contrato real
-Bilateral
-Gratuito (Oneroso se for com um banco )
- Garantia do comprimento de uma obrig - 4—
Informações
- Descrição
- FlashCards sobre Sem título, criado por isa ferreira em 17-01-2022.
- Criado por
- isa ferreira · jan 2022
- Atualizado
- 17 jan 2022
- Visualizações
- 3
- Avaliação