Flashcards
DIREITO TRIBUTÁRIO
Flashcards do conjunto (7)
- 1EXEÇÕES A ANTERIORIDADE ANUALImposto de Importação
Imposto de Exportação
IOF
IPI
Imposto de Guerra
Cont sociais
ICMS e CIDE (combustíveis) - redução/restabelecimento - 2EXCEÇÕES A ANTERIORIDADE NONAGESIMALImposto de Importação
Imposto de Exportação
IOF
Imposto de Guerra
Emp. compulsório
IR
Báse de cálculo do IPTU e IPVA - 3Tributos são instituídos por...LEI ORDINÁRIA
ou
MEDIDA PROVISÓRIA
(em regra) - 4Iluminação pública pode ser remunerado mediante taxa?FALSO
- 5Pode existir taxa de serviço de coleta, remoção e tratamento de lixo ou resíduos?CORRETA!
- 6Pode-se utilizar um ou mais elementos da base de cálculo do imposto no cálculo da taxa?Sim!
desde que não haja integral identidade entre uma base e outra. - 7Casos possíveis para o empréstimo compulsório:Guerra externa ou iminência
Calamidade pública
Investimento público de caráter urgente e de irrelevante interesse nacional
Informações
- Descrição
- Concursos Públicos Direito Tributário FlashCards sobre DIREITO TRIBUTÁRIO, criado por André Pinheiro Custódio em 01-02-2023.
- Criado por
- André Pinheiro Custódio
- Visualizações
- 1
- Avaliação
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