Flashcards
Sem título
Flashcards do conjunto (6)
- 1Os impostos são espécie de tributo cuja obrigação tem por fato gerador......uma situação independente de qualquer atividade específica, relativa à vida do
contribuinte, à sua atividade ou a seu patrimônio. - 2Verdadeiro ou Falso: O elemento caracterizador do imposto é ele ser vinculado a uma atuação estatal.Falso.
- 3Porque o Imposto é considerado um tributo não vinculado?Porque não depende de uma atuação do Estado para existir, ou seja, sua cobrança independe de qualquer atuação do Estado.
- 4Verdadeiro ou Falso: O imposto é tributo que depende de uma atuação específica do Estado.Falso
- 5O que são Impostos Nominados, Residuais e Extraordinários?Nominados são discriminados pela Constituição Federal.
Residuais são um imposto novo,
diferente dos impostos já estabelecidos anteriormente.
Extraordinário é um imposto excepcional vinculado a figura da guerra de competência privativa da União, ou seja, ele é vinculado a uma finalidade. - 6O que diz o Princípio da Não Afetação dos Impostos?Segundo tal princípio, todas as receitas
orçamentárias devem ser recolhidas ao Caixa Único do Tesouro, sem qualquer
vinculação em termos de destinação.
Informações
- Descrição
- OAB Direito Tributário FlashCards sobre Sem título, criado por Heloisa Galdino em 04-01-2025.
- Criado por
- Heloisa Galdino
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