Fluxograma
Sem título
Conteúdo do fluxograma
RECLAMAÇÃO TRAB. EM DISSÍDUO INDIVIDUAL
com prequestionamento se autor recorrente no RR
RESPOSTA DO RÉU
com prequestionamento se réu recorrente no RR
SENTENÇA
Desfavorável ao recorrente no RR
RECURSO ORDINÁRIO
com prequestiona-mento
ACÓRDÃO DO TRT
desfavorável ao recorrente no RR COM
com divergência jurisprudencial de interpretação sobre dispositivo de lei federal entre Plenos ou Turmas de TRTs, TRT e SDI/TST, TRT e Súmula do TST, TRT e OJ do TST, TRT e Súmula Vinculante do STF
com divergência jurisprudencial de interpretação sobre lei estadual, Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo, sentença normativa ou regulamento empresarial entre Plenos ou Turmas de TRTs cuja competência territorial abarque a área territorial destes documentos
violação literal de disposição de lei federal ou afronta direta e literal à CF
RECURSO DE REVISTA
FOLHA DE ROSTO
Peça dirigida ao Presidente do TRT do acórdão recorrido, quem faz a admissibilidade
RAZÓES RECURSAIS
Dirigida à Turma do TST
Interposto em 8 dias (tempestividade), subscrito por advogado (Súmula 425/TST), fundamentado em hipótese do art. 896 (Súmula 126/TST), com depósito do Juízo, demonstrando a repercussão geral (transcendência) e a existência de prequestionamento, e formatado em:
CONTRARRAZÕES OU RR ADESIVO
pelo recorrido no RR
8 dias
Informações
- Descrição
- Fluxograma sobre Sem título, criado por Rodrigo de Almeida em 24-02-2021.
- Criado por
- Rodrigo de Almeida
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