LDBEN2

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1. Diretrizes da Educ. Básica

   • difusão valores fundamentais ao int. social, aos dtos/deveres cidadão, de respeito ao bem comum e à ord. democrát.
   • consideração condições escolaridade dos alunos em cada estabelecimento
   • Orientação p/ o trabalho
   • promoção desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais

2. Educ. Infantil (0 a 5 anos)

   • Estruturação
     • creches/entidades equivalentes (0 a 3 anos)
       • o estado bras. não tem obrig. oferecer creche
         • obrig. a partir da pré-escola
         • se o 'M' oferecer creche, não está obrigado a atender todas as crianças do M
           • pode atender apenas 1 bairro
       • os pais não são obrig a matric. filho na creche
         • não exige frequência MÍN.
     • Pré-Escola (4 a 5 anos)
       • os pais são obrig. matricular filho na pré-esc.
         • frequência MÍN obrigat. 60%
           • apenas permite exigir a presença da criança, p/ os pais
   • há avaliação aluno?
     • SIM
       • forma continuada
         • não há retenção/promoção
           • único req. p/ entrar 1º ano ensino fund é a idade 6 anos
   • Carga Horária
     • 800h/200dias
       • turno parcial MÍN. 4h diárias
       • tempo integral MÍN. 7 horas diárias

3. pela LDBEN as crianças devem estar na escola de 4 a 17 anos

   • qdo a C completa 4 anos sua matrícula na pré-escola é obrigatória

4. Regras Comuns: Ensino Fundam. X Médio

   • MÍN 800h/200d-letivos
     • exclui-se o tempo reservado exames finais
       • NÃO são considerados dias letivos
     • Ampliação Progressiva p/ 1400h, observado...
       • regras sist ensino
       • diretrizes, objetivos, metas e estratégias do Plano Nac. Educ.
   • Em regra quem presta Ensino Médio é a 'U'
   • Progressão Parcial
     • Dependência
     • escola TEM q ser organiz em séries/seriada
       • aluno promovido série ss, c/ dependência
         • o aluno deverá recuperar o conteúdo (NÃO a carga horária das matérias q foi insuficiente)
       • escola organiz. em CICLOS NÃO PODE
     • quem decide se vai aplicar a regra de progressão parcial é a própria escola (púb/priv)
       • deverá decidir qtas disciplinas podem ser objeto de prog. parcial
         • deverá constar em seu RI
         • sempre observar a sequência do currículo
   • classes de alunos de séries distintas
     • só sist. NÃO SERIADO
     • pode ser aplicado p/ qquer matéria e não somente p/ línguas estrang.
     • organiza-se turma c/ alunos de séries distintas
       • ex. alunos de séries distintas q. possuem o mesmo conhecimento em det. matéria
   • critérios avaliação rendimento escolar
     • 1. classes de ACELERAÇÃO
       • corrigir distorção entre série x idade aluno
         • aluno c/ + idade do q. aqla indicada para det. série
     • 2. AVALIAÇÃO CONTÍNUA/CONTINUADA
       • avaliação ocorre diariamente. não espera a realização de prova.
         • critérios
           • avanço do aluno
           • prevalência aspectos qlitativos sobre qtitativos
           • prevalência dos resultados ao longo do período sobre provas finais
     • 3. possibilidade avanço nos cursos e nas séries mediante verif. aprendizado
     • 5. aproveitamento de estudos concluídos c/ êxito
     • 4. obrigatoriedade de estudos de RECUPERAÇÃO p/ alunos c/ baixo rendimento
       • PREFERENCIALMENTE
         • PARALELO ao ano letivo
           • preferencialmente não é obrigatório
             • cabe ao professor escolher se fará durante o ano letivo ou somente ao final do ano
   • cabe a cada instituição expedir ...
     • históricos escolares
     • declaração conclusão de séries
     • diplomas
     • certificados conclusão cursos
   • FREQUÊNCIA ESCOLAR
     • MÍN. 75% do CURSO e não por matéria