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1158374
A Proteção Jurídica
Descrição
Apostila de Legislação
Mapa Mental por
Amanda Schlosser
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Amanda Schlosser
mais de 9 anos atrás
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Resumo de Recurso
A Proteção Jurídica
A norma jurídica
Norteia o Direito do trabalho
Tudo isso com a finalidade de de visualizar alternativas para conduzir a proteção juridica efetiva da saúde dos trabalhadores
Finalidade do Direito
Assegura a estabilidade nas relações sociais, garantindo os valores fundamentais da segurança e da Justiça
Norma Jurídica
Gênese
Ocorre especialmente pela , ordem social, a convivência do ser humano que é levado a interagir
Estrutura
Pode ser vista por 2 aspectos
Externamente
Torna-se visível nos diplomas legais, regulamentos, costumes, jurisprudência etc...
Internamente
Ligado diretamente ao Preceito e Sanção
Preceito
Preescreve normativamente o comportamento
Sanção
Dita a consequência para aquele que se desvia da conduta
Normas de ordem pública
é o conjunto de valores, princípios e normas que se pretende sejam observados em uma sociedade.
Eficacia da Norma Jurídica
Realização Espontânea do Direito
é vista como a realização espontânea direito, ou seja, adesão voluntária
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