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174. Áreas de Livre Comércio

Marcelo Sasso Gonzalez (00) Concursos Públicos Português

174. Áreas de Livre Comércio

Conteúdo do mapa

174. Áreas de Livre Comércio

  1. Finalidade de promover o desenvolvimento de áreas fronteiriças específicas

  2. Finalidade de incrementar as relações bilaterais (países latino-americanos)

  3. Enquanto integração regional, promovem o desenvolvimento conjunto mediante a integração econômica entre países

  4. Entrada de produtos estrangeiros obrigatório por porto/aeroporto/posto de fronteira

  5. Exige consignação nominal a importador nela estabelecido

  6. Obrigatoriamente, destinados às empresas autorizadas a operarem nessas áreas

  7. Administradas pela SUFRAMA e envolvem perímetro urbanos dos seguintes M

    • Tabatinga (AM). Guajará-Mirim (RO). Boa Vista e Bonfim (RR). Macapá e Santana (AP). Brasiléia, Epitaciolândia e Cruzeiro do Sul (AC)
  8. Suspensão II/IPI, que se converte em isenção (determinados casos)

  9. Venda de Nacionais/Nacionalizadas não se equipara a exportação

  10. Venda de Nacionais/Nacionalizadas se equipara a exportação (apenas Boa Vista/Bonfim)

  11. Industrializados na ALC isenção IPI, para qualquer outro ponto do território nacional

  12. Estrangeiras importadas, destinadas a ponto do Território Aduaneiro (recolhimento integral)

  13. Estrangeiras importadas, destinadas ZFM/AO/ALC (não recolhimento integral/suspensão)

  14. Bagagem acompanhada de procedente de ALC dos produtos estrangeiras (isenção IPI)

    • Observados limites e condições correspondentes ao estabelecido para a ZFM
  15. Saída temporária de mercadoria da ZFM/ALC/AO é feita com base em Declaração de Saída Temporária

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Informações

Descrição
(00) Concursos Públicos Mapa Mental sobre 174. Áreas de Livre Comércio, criado por Marcelo Sasso Gonzalez em 16-01-2018.
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Histórico
  • Criado por Marcelo Sasso Gonzalez · 18 out 2016
  • Copiado por Marcelo Sasso Gonzalez · 15 jan 2018
  • Copiado por Marcelo Sasso Gonzalez · 16 jan 2018
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