DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO I

DEFEITOS NEGÓCIO JURÍDICO I

1. 1. CLASSIFICAÇÃO

   • - Nos vícios da vontade o prejudicado é um dos contratantes, pois há manifestação da vontade sem corresponder com o seu íntimo e verdadeiro querer.  - Já os vícios sociais consubstanciam-se em atos contrários à boa fé ou à lei, prejudicando terceiro.Q1923102
   • I. VÍCIO VONTADE
     • ERRO, DOLO, COAÇÃO, LESÃO, ESTAD PERIG
   • II. VÍCIO SOCIAIS
     • FRAUDE x CRED
     • SIMULAÇÃO

2. 2. INVALIDADE

   • I. ANULA- BILIDADE
     • DECADÊNCIA
     • a. DEFEITOS NEG JUR
       • 04 ANOS
     • b. LEI Ñ DISPUSER
       • 02 ANOS
   • II. NULIDADE
     • Ñ CONVALES COM TEMPO
     • Ñ SUSCETÍVEL CONFIRM
     • CONVERS SUBST
       •  - na conversão, não é que o vício é sanado (isso não ocorre, já que é caso de nulidade absoluta); o que ocorre é que a parte válida daquele negócio jurídico é aproveitada (convertida) em outro.
       • POSSIBILIDADE
   • GÊNERO

3. 3. ERRO

   • DEFINIÇÃO - [O erro] “é um estado de espírito positivo, qual seja, a falsa percepção da realidade, ao passo que a ignorância é um estado de espírito negativo, o total desconhecimento do declarante a respeito das circunstâncias do negócio" (Fonte: Manual de Direito Civil - Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. São Paulo: Saraiva, 2020, p. 176). Q1923103
   • I. SUBSTANCIAL
     • PESSOA, OBJETO ou DE DIREITO
     • ESCUSÁVEL ou NÃO
   • II. PESS DILIG NORMAL
     • PERCEBERIA
   • III. ERRO CÁLCULO
     • SÓ RETIFICAÇÃO
   • IV. FALSO MOTIVO
     • EXPRESSO RAZÃO DETERM
   • ou IGNORÂNCIA

4. 4. DOLO

   • I. ESSENCIAL
   • II. ACIDENTAL
     • NÃO ANULA
     • PERDAS E DANOS
   • III. OMISSÃO DOLOSA
     • ANULA
     • NEG BILAT
   • IV. DOLO RECÍPROCO
     • NÃO ANULA
   • V. TERCEIRO
     • a. BENEF SABIA
       • ou deveria saber
       • ANULÁVEL
     • b. BENEF Ñ SABIA
       • PERDAS DANOS

5. 5. COAÇÃO

   • MORAL
     • - A coação física é considerada vício no plano da existência, sendo, para maioria da doutrina, caso de nulidade absoluta.
   • I. FUNDADO TEMOR DANO
     • PESSOA, BENS, FAMÍLIA
     • IMINENT e CONSIDERÁVEL
   • II. NÃO É
     • TEMOR REVEREN e EXERC REG DIREITO
   • III. TERCEIRO
     • a. BENEF SABIA
       • - ou deveria saber - beneficiário responde solidariamente com o coator
       • ANULÁVEL
     • b. BENEF Ñ SABIA
       • PERDAS DANOS

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