OBRIGAÇÕES - MODALIDADES I

OBRIGAÇÕES - MODALIDADES I

1. 1. DAR COISA CERTA

   • I. GRAVITAÇÃO
   • II. ATÉ TRADIÇÃO
     • PERTENCE AO DEVEDOR
     • FRUTOS PENDENTES
       • DO CREDOR
   • III. GOLDEN RULE
     • SEM CULPA
       • RESOLVE-SE
     • COM CULPA
       • EQUIV + PERDAS E DANOS

2. 2. DAR COISA INCERTA

   • I. GêNERO e QUANTID
     • NO MÍNIMO
   • II. ESCOLHA do DEVEDOR
     • SALVO DISP
     • QUALIDADE
       • - mas não pode dar a pior nem está obrigado a dar a melhor!
   • III. ANTES da ESCOLHA
     • Ñ PODE ALEGAR PERDA ou DETERIOR
     • MESMO CASO FORT / FORÇA MAIOR
     • O DEVEDOR

3. 3. DE FAZER

   • I. GOLDEN RULE
   • II. EXECUÇÃO por TERC
     • ÀS CUSTAS DO DEVEDOR
     • MORA ou RECUSA do DEVEDOR

4. 4. DE NÃO FAZER

   • I. GOLDEN RULE
   • III. MANDAR DESFAZER
     • ÀS CUSTAS DO DEVEDOR
   • II. NÃO EXISTE MORA!
     • - As obrigações de não fazer desconhecem a noção de mora, visto que a contar da data em que realizou o que estava obrigado a não fazer, já ocorrera inadimplemento.  - Isto porque o inadimplemento se confunde com a própria mora, visto que ao se atrasar o devedor já esta inadimplindo.  (Código Civil para Concursos / coordenador Ricardo Didier - 5. ed. rev. ampl. e atual. - Salvador: Juspodivm, 2017).

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