Procedimentos no Processo do Trabalho

Procedimentos no Processo do Trabalho

1. procedimento comum

   • ordinário
     • arts. 837 a 852 da CLT
     • valor da causa
       • acima de 40 salários mínimos
     • 3 audiências
       • inaugural de conciliação
         • proposta a conciliação na abertura
           • com acordo
             • termo lavrado
           • sem acordo
             • 20 minutos para defesa
         • reclamante e reclamado devem estar presentes
           • representantes
             • reclamatórias plúrimas ou ações de cumprimento
               • sindicato da categoria
           • reclamante ausente
             • arquivamento
               • custas
                 • mesmo com AJG
                 • salvo comprovação do motivo em 15 dias
                 • condição para propor nova ação
           • reclamado ausente
             • revelia e confissão (matéria de fato)
             • advogado presente
               • aceitos contestação e documentos
           • empregador
             • pode ser substituído por gerente ou presposto
               • preposto não precisa ser empregado da reclamada
           • doença ou motivo relevante empregado não comparece
             • representado por outro empregado da mesma profissão
             • sindicato
       • instrução
         • oitiva de testemunhas
           • 3 testemunhas cada parte
             • contradita
               • entre qualificação e compromisso
         • depoimento das partes
         • razões finais
           • até 10 minutos cada
         • renovação proposta conciliatória
       • julgamento
         • contínua
           • impossibilidade
             • primeira desimpedida
         • partes notificadas da decisão na audiência
     • reclamação
       • empregados, empregadores
         • pessoalmente ou por representantes
       • sindicatos
       • escrita
         • juízo
         • qualificação das partes
         • exposição dos fatos
         • pedido certo, determinado, com valor
         • assinatura do reclamante ou representante
         • data
       • verbal
         • reduzida a termo
       • contestação oferecida
         • mesmo eletronicamente
           • reclamante não pode desistir da ação sem anuência do reclamado
       • recebimento e protocolo da reclamação
         • até 48 horas para notificar o reclamado
           • exceção de incompetência territorial
             • 5 dias a contar da notificação
             • antes da audiência
             • peça que sinaliza a exceção
   • sumário
     • Lei nº 5.584/70
     • valor da cuasa
       • até 2 salários mínimos
     • não cabe recurso
       • salvo para o STF
     • dispensável o resumo dos depoimentos
     • de ofício pelo juiz
       • alçada exclusiva da Junta
       • reclamação pessoal
     • interpor e contra-arrazoar recurso
       • 8 dias
     • comprovação do depósito da condenação
       • dentro do prazo para interposição do recurso
         • sob pena de deserção
   • sumaríssimo
     • arts. 852-A a 852-I da CLT
     • valor da causa
       • até 40 salários mínimos
     • excluída a Administração Pública
       • direta
       • autárquica
       • fundacional
     • sem citação por edital
     • audiência una
       • 15 dias para apreciação a partir do ajuizamento
       • conciliação a qualquer tempo
       • provas produzidas na audiência
         • mesmo não requeridas previamente
       • interrompida audiência
         • prosseguimento e solução em no máximo 30 dias
     • máximo 2 testemunhas para cada parte
       • convidadas
         • não comparecimento
           • intimadas
             • não comparecimento
               • condução coercitiva
     • dispensado relatória da sentença
     • pedido certo, determinado, com valor
       • não atendimento pelo reclamante
         • arquivamento da reclamação
         • custas sobre o valor da causa