Mapa mental

Constituição Federal - Arts. 196 a 200

Silvana Gomes SUS - Português

Conteúdo do mapa

Art. 196
- A Saúde é
  - DIREITO de todos
  - DEVER do Estado, garantindo mediante
    - políticas
      - sociais e econômicas que visem redução do risco de doenças e outros agravos
    - ao acesso
      - UNIVERSAL E IGUALITÁRIO
        às ações e serviços para sua PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO
        PROMOÇÃO: > "Dar condições de" > É intersetorial > Reduz riscos PROTEÇÃO, exemplos: > Imunização > Controle de vetores
Art. 197
- As ações e serviços de saúde
  - são de RELEVÂNCIA PÚBLICA
  - CABENDO AO Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua
    - REGULAMENTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE

Descrição: Mapa mental para estudo dos artigos 196 a 200 para nutris concurseiros. Atualizado em 2018 e tendo como referências a própria constituição e as aulas da professora Natale Souza do curso da Sanar.
Criado por: Silvana Gomes
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