Compensação

Compensação

1. Relação creditícia e debitória simultânea => os titulares da obrig. são, reciprocamente, C e D.

   • A extinção se dará até o limite da existência do crédito recíproco, remanescendo, se houver, o saldo em favor do maior credor - art. 368

2. REQUISITOS

   • Reciprocidade das obrigações
     • Somente se pode falar em compensação quando há simultaneidade de obrig., com inversão dos sujeitos em seus pólos
       • O fiador pode realizar a compensação de sua dívida decorrente de fiança com aquela que o credor tiver para com o afiançado - art. 371
         • O terceiro, que se obriga por determinada pessoa, não pode compensar essa dívida com a que o credor dele lhe dever - art. 376
       • Na cessão de crédito => D notificado deve opor imediatamente a compensação => Silêncio = perda da possibilidade de compensação => Caso não seja notificado, tem direito de opor ao cessionário a comp. de crédito que tinha contra o cedente - art. 377
   • Liquidez das dívidas - art. 369
   • Exigibilidade atual das prestações - art. 369
   • Fungibilidade dos débitos - art. 369
     • Precisam ser dívidas de coisas fungíveis entre si, ou seja, da mesma natureza.

3. HIPÓTESES DE IMPOSSIBILIDADE - art. 373

   • Dívidas provenientes de esbulho, furto ou roubo
   • Se uma das dívidas se originar de comodato, depósito ou alimentos
     • C e D => são objeto de contratos com corpo certo e determinado, inexistindo, portanto, a fungibilidade entre si necessária à compensação.
     • A => são dirigidos à subsistência do indivíduo.
   • Se uma das dívidas for de coisa não suscetível de penhora
   • Não se admite em prejuízo de terceiros. Nesse caso, o D que virou C do seu C, dps de penhorado o cred. deste último, não pode opor ao exequente a compensação, de que contra o próprio credor disporia - art. 380
   • Quando as duas dívidas não são pagáveis no mesmo lugar, não se podem compensar sem dedução das despesas necessárias à operação - art. 378

4. Várias dívidas para compensar => regras da imputação do pagamento - art. 379