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A origem e evolução da SeguridadeSocial no Brasil e no Mundo.
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Os fatos mais importantes para a formação da Seguridade Social
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direito previdenciário
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Mapa Mental por
Israel Pereira
, atualizado more than 1 year ago
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Israel Pereira
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Resumo de Recurso
A origem e evolução da SeguridadeSocial no Brasil e no Mundo.
1601 - Lei dos Pobres
Inglaterra
Marco inicial da Assistência Social
Primeira manifestação estatal quanto à Proteção Social
1883 - Lei Bismark
Surgimento da Previdência Social no Mundo
Alemanha
Seguro Doença
Patrociando pelo Empregado/Empregador
Evolui com o tempo incorporando outras situações
1917 - Constituição do México
1ª no MUNDO a adotar a expressão Previdência Social
Reflexo da evolução do ESTADO LIBERAL / WELFARE STATE
1919 -Constituição de Weimar
Vigeu na curta República de Weimar
Alemanha
Seguiu os passos da Constituição do México: Trouxe o tema PS.
1935 - Social Security Act
USA
Evolução do sistema Bismark(Alemanha)
Grande margem de atuação
1944 - Plano Beveridge
Reformulação completa do sistema britânico
Proteção do berço ao túmulo
Ponto alto do Welfare State
Serviu de base para a SS de HOJE.
BRASIL
1824
Carta Magna
Casas do Socorro Público
1919 - Decreto 3724
SAT
Privado
Empregador paga ao Trabalhador
Sem a participação do Estado
1923 - Lei Eloy Chaves
MARCO INICIAL DA PS NO BRASIL
Criação das CAP's dos Ferroviários
A partir de 1930
Substituição das CAP's pelas IAP's
1934
Criação dos IAP's dos comerciários e Bancários
1ª vez a expressão Previdência sem o Adjetivo SOCIAL surgiu na constituição
Gestão TRIPARTITE
1946 - LOPS
Padronização do sistema
Ampliação da Proteção Social
Criação de vários Benefícios
1966 - Decreto Lei 72
Unificou os IAP's em INPS
Centralizou e organizou a PS
1977 - SINPAS
INPS
INAMPS
IAPAS
CEME
FUNABEM
LBA
DATAPREV
Constituição de 88
Conceito de SS
1990
Criação do INSS
Fusão do INPS + IAPAS
Autarquia Federal
Conceder e manter os Benefícios
Arrecadar, cobrar e fiscalizar as contrib. prev.
1991
LEI 8212 - Custeio da SS
LEI 8213 - Planos e Benefícios da SS.
2004
Criação da SRP
INSS apenas concede e mantêm os benefícios
2005
Criação da SRFB
Responsável pela arrecadação, fiscalização, lançamento e normatização das receitas da UNIÂO.
Incluindo as contribuições previdenciárias
Extinção da SRP
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