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Escolas Penais
Descrição
Concursos Públicos Direito Penal (Capítulo 1 - Noções Gerais de Direito Penal) Mapa Mental sobre Escolas Penais, criado por R Souza em 04-05-2019.
Sem etiquetas
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direito penal
capítulo 1 - noções gerais de direito penal
concursos públicos
Mapa Mental por
R Souza
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
R Souza
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Resumo de Recurso
Escolas Penais
Escola Clássica
Kant, Hegel
Delinquente é ser livre, que pratica o delito por escolha moral, alheia a fatores externos.
Pena para prevenção de novos crimes, defesa da sociedade
Escola Positiva
Delinquente não é dotado de livre arbítrio, é um ser anormal
introduziu ideia de criminoso nato
Pena para prevenção de crimes, adequa-se ao criminoso para corrigi-lo
Terza Scuola
Delinquente não é dotado de livre arbítrio, não é um ser anormal
Pena como defesa social, caráter aflitivo
Escola Moderna Alemã
Delinquente é ser livre, parcialmente condicionado pelo ambiente que o circunda, não há criminoso nato
Von Lizt
Pena como instrumento de ordem e segurança social, função preventiva geral negativa
Moderna Doutrina Penal
Winfried Hassemer
finalidade da pena é assegurar normas
garantia de bens jurídicos socialmente prezados
Claus Roxin
Teoria da Prevenção Geral Positiva. Efeitos:
aprendizagem
confiança do Direito
pacificação
subsidiariedade do direito penal - ultima ratio
Princípio da culpabilidade (fixa limites pena)
Prevenção especial
Teoria unitária dialética
Gunter Jakobs
Teoria da Prevenção Geral Positiva
pena: assegurar a vigência da norma
Culpabilidade é demonstração da necessidade de punir - confirma obrigatoriedade da norma
Prevenção especial é efeito da prevenção geral
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