EXECUÇÃO EM GERAL

EXECUÇÃO EM GERAL

1. REGRAS PODEM SER APLICADAS CUMPRIMETO DE SENTENÇA

2. APLICA-SE art.771

   • EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL
   • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS EM EXECUÇÃO
   • CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

3. JUIZ PODE A QUALQUER MOMENTO art.772

   • ORDENAR COMPARECIMENTO
   • ADVERTIR ATO ATENTATÓRIO
     • CONSIDERA-SE art.774
       • FRAUDE À EXECUÇÃO
       • OPÕE MALICIOSAMENTE
       • DIFICULTA OU EMBARAÇA EXECUÇÃO PENHORA
         • JUIZ DETERMINARÁ MULTA NÃO SUPERIOR A 20%
       • RESISTE INJUSTIFICADAMENTE A ORDENS JUDICIAIS
       • NÃO INDICA BENS E VALORES
   • DETERMINAR INFORMAÇÕES

4. SE A PARTE DESISTIR DO PROCESSO

   • PAGARÁ HONORÁRIOS DO RÉU

5. LEGITIMIDADE

   • CREDOR
     • EXEQUENTE
   • DEVEDOR
     • EXECUTADO
   • NO PROCESSO DE CONHECIMENTO
     • NÃO SE PODE FALAR EM CREDOR E DEVEDOR POIS O JUIZ NÃO SABE
   • ATIVA
     • CLASSIFICA-SE art.778
       • ORDINÁRIOS (CAPUT)
         • EXECUÇÃO FORÇADA
           • POIS LEI CONFERE TÍTULO EXECUTIVO
       • ORDINÁRIOS DERIVADA OU SUPERVENIENTEMENTE (§1º)
         • SUCESSÃO AO EXEQUENTE ORIGINÁRIO
           • EX: CRÉDITO DE HERANÇA
       • LEGITIMADO EXTRAORDINÁRIO
         • COBRA CRÉDITO EM NOME PRÓPRIO
           • EX: MINISTÉRIO PÚBLICO
   • PASSIVA
     • CLASSIFICA-SE art.779
       • ORDINÁRIA art. I
         • DEVEDOR QUE CONSTA NO TÍTULO EXECUTIVO
       • DERIVADO OU SUPERVENIENTE art. II
         • HERDEIRO, ESPÓLIO, SUCESSORES
           • LIMITADO AO VALOR DA HERANÇA
         • FIADOR
           • SÓ RESPONDE SE FOR RÉU
         • BEM DE 3º
           • COMO GARANTIA
         • CESSÃO DE DÉBITO
           • DEPENDE DO CONSENTIMENTO DO CREDOR
       • RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO

6. CUMULAÇÃO NA EXECUÇÃO

   • SUBJETIVA
     • + DE UMA PESSOA
       • COMO AUTOR OU RÉU
   • OBJETIVA art.780
     • MAIS DE UM TÍTULO EXECUTIVO NA MESMA AÇÃO
     • CONDIÇÕES PARA PROPOR:
       • MESMO EXECUTADO
       • COMPETÊNCIA JUIZ
       • IGUALDADE DE PROCEDIMENTO
     • EX: COBRANÇA DE 5 CHEQUES

7. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS art.134

   • ADMITIDA EM TODAS AS FASES DO PROCESSO

8. COMPETÊNCIA DO JUÍZO art. 781

   • FORO DE DOMICÍLIO DO EXECUTADO
   • FORO DE ELEIÇÃO
   • FORO DOS BENS EXECUTADOS
   • EXCEÇÕES
     • DOMICÍLIO
       • +DE 1 DOMICÍLIO
         • SERÁ QUALQUER 1
       • INCERTO OU DESCONHECIDO
         • ONDE FOR ENCONTRADO
           • OU DO EXEQUENTE
     • + DE UM DEVEDOR, DIFERENTES DOMICÍLIOS
       • QUALQUER 1
         • ESCOLHA DO EXEQUENTE
     • LUGAR DO ATO/FATO
       • MESMO EXECUTADO NÃO RESIDINDO
   • JUIZ DETERMINARÁ OS ATOS EXECUTIVOS art.782
     • OFICIAL DE JUSTIÇA CUMPRIRÁ
       • COMARCAS
         • REGIÕES METROPOLITANAS
         • CONTÍGUAS
     • APOIO POLICIAL QUANDO NECESSÁRIO
     • CADASTRO DE INADIMPLENTES
       • REQUERIMENTO DO EXEQUENTE
       • ATÉ PAGAMENTO

9. REQUISITOS

   • VALE PARA TÍTULOS
     • JUDICIAIS
     • EXTRAJUDICIAIS
   • INADIMPLIMENTO (SITUAÇÃO DE FATO)
     • DEVEDOR
       • NÃO SATISFAÇA OBRIGAÇÃO art.786
         • LÍQUIDA, CERTA E EXIGÍVEL
     • CREDOR DEVE SATISFAZER A CONTRAPRESTAÇÃO art.787
       • PARA RECEBER DO CREDOR
   • TÍTULO EXECUTIVO (SITUAÇÃO DE DIREITO)
     • COBRANÇA FUNDA EM OBRIGAÇÃO art.783
     • DOCUMENTO COM RESPALDO NA LEI
     • EXEQUENTE
       • PODE ENTRAR COM: art.785
         • PROCESSO DE CONHECIMENTO
           • MESMO COM TÍTULO EXTRAJUDICIAL
       • NÃO PODERÁ INICIAR COM PROCESSO OU CONTINUAR art.788
         • SE DEVEDOR PAGAR
     • CARACTERÍSTICAS
       • CERTO
         • QUEM
           • DEVE?
         • PRA QUEM
         • COMO
         • O QUE
       • LÍQUIDA
         • QUANTO DEVE?
           • PODE SER VARIÁVEL
             • EX: ÍNDICE DE INFLAÇÃO
       • EXIGÍVEL
         • JÁ VENCEU?
     • RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL art.789
       • COM O QUE O DEVEDOR PODE PAGAR
       • NÃO ENTRA BENS QUE:
         • NÃO PAGAM NEM AS CUSTAS JUDICIAIS art.836
         • IMPENHORÁVEIS art.833
       • SÃO SUJEITOS À EXECUÇÃO DE BENS art.790

10. ALIENAÇÃO art.804

    • SERÁ INVÁLIDA
      • SEM INTIMAÇÃO

11. OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA art.800

    • DEVEDOR REALIZAR PRESTAÇÃO
      • EM 10 DIAS

12. PETIÇÃO INICIAL INCOMPLETA

    • JUIZ DETERMINARÁ EMENDA
      • 15 DIAS

13. DESPACHO QUE ORDENA CITAÇÃO art.802

    • INTERROMPE PRESCRIÇÃO

14. NULIDADE art.803

    • OBRIGAÇÃO INCERTA/ILÍQUIDA/INEXIGÍVEL
    • IRREGULARIDADE DE CITAÇÃO
    • NÃO OCORRÊNCIA DE TERMO OU CONDIÇÃO DO TÍTULO
    • PRONUNCIAMENTO OU A REQUERIMENTO DA PARTE

15. INCUMBE AO EXEQUENTE art. 799

    • INTIMAÇÃO DE CREDOR