TRIBUTOS FEDERAIS

TRIBUTOS FEDERAIS

1. I.R

   • Encontra-se superado o entendimento exposto na Súmula 584 do STF: Súmula 584-STF: Ao imposto de renda calculado sobre os rendimentos do ano-base, aplica-se a lei vigente no exercício financeiro em que deve ser apresentada a declaração.
   • FG
     • AQUISIÇ DA DISPON ECON OU FINANC
     • RENDA
       • PRODUTO DO CAPITAL, TRAB
     • PROVENTOS
       • ACRÉSCIM PATRIM
     • ACRÉSCIMO PATRIM
   • INCIDÊNCIA INDEPENDE
     • DENOMIN DA RECEITA
     • RENDIMENTO, LOC, COND JURID NACION
   • BC
     • É O MONTANTE
       • REAL
       • ARBITRADO
       • PRESUMIDO
     • DA RENDA OU PROVENTOS TRIBUTÁVEIS
   • CONTRIBUIENTE
     • TITULAR DA DISPONIB
     • SEM PREJUIZO A LEI ATRIBUIR AO POSSUIDOR
     • LEI PODE ATRIBUIR À FONTE PAGADORA DA RENDA
       • A CONDIÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO IMPOSTO
   • DISPOSIÇ GERAIS
     • TRIBUTO FISCAL
     • HOMOLOGAÇÃO
     • DIRETO
     • UNIVERSAL / GENERAL / PROGRESS
     • JURIS
       • Não é possível estender, pela via judicial, a isenção prevista no art. 6º, XIV, da Lei 7.713/88 aos trabalhadores em atividade O art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88 prevê que as pessoas portadoras de neoplasia maligna ou outras doenças graves e que estejam na inatividade não pagarão imposto de renda sobre os rendimentos recebidos a título de aposentadoria, pensão ou reforma. Essa isenção é devida apenas às pessoas que recebem aposentadoria, pensão ou reforma e não é possível que o Poder Judiciário estenda o benefício aos trabalhadores que estão em atividade.

2. IPI

   • DISPOSIÇ GERAIS
     • TRIBUTO FISCAL
     • NÃO CUMULATIVIDADE
     • HOMOLOGAÇÃO
     • SELETIVO EM FUNÇÃO DA ESSENC
     • Ñ INCIDIRÁ PRODUTOS EXTERIOR
     • IMPACTO REDUZIDO, BENS CAPITAL
       • NA FORMA DA LEI
   • F.G
     • DESEMBARAÇO ADUANEIRO
       • B.C É O PREÇO NORMAL
     • SAIDA DOS ESTABELECIMENTOS
       • B.C É O VALOR DA OPERAÇÃO / PREÇO CORRENTE
     • ARREMATAÇÃO
       • B.C É O RESPECTIVO PREÇO
   • CONTRIBUINTES
     • IMPORTADOR, INDUST , COMERC / ARREMAT

3. II

   • DISPOÇ GERAIS
     • IMEDIATO
     • EXCEÇÃO A LEGALID
   • F.G
     • ENTRADA DEFINITIVA DE PRODUTO ESTRANG NO TERRIT NAC
       • NÃO É MERCADORIA!
     • NÃO SE EXIGE QUE A OPERAÇÃO SEJA COMERCIAL OU QUE HAJA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE
     • ADMISSÃO TEMPORARIA OU MERA PASSAGEM PELO TERRIT
       • NÃO HÁ INCIDENCIA
   • B.C
     • ALÍQUOTA ESPECIF
       • É A MEDIDA ADOTADA PELA LEI TRIB
     • ALÍQUOTA AD VALOREM
       • PREÇO NORMAL
     • PRODUTO APRRENDIDO OU ABAND
       • PREÇO DA ARREMAT
   • CONTRIBUINTES
     • IMPORTADOR E ARREMAT

4. IE

   • F.G
     • SAIDA DEFINIT DO PRODUTO
   • CONTRIBUINTE
     • EXPORTADOR
     • PODENDO LEI FEDERAL EQUIPARAR OUTRA PESSOA A ELE
     • NÃO HÁ NECESSIDADE DE QUE O CONTRIBUINTE SEJA COMERCIANTE HABITUAL
     • NÃO SE EXIGE QUALQUER CARACTERÍSTICA PESSOAL DO SUJEITO QUE PRATICA O FATO GERADOR
   • ALÍQUOTA ESPECIF
     • MEDIDA ADOTADA PELA LEI TRIB
   • ALÍQUOTA AD VALOREM
     • PREÇO NORMAL

5. IOF

   • DISPOSIÇ GERAIS
     • EXTRAFISCAL E DIRETO
     • OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CÂMBIO E SEGURO,
     • OPERAÇÕES RELATIVAS A TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
     • HOMOLOGAÇÃO
     • INCIDE NO OURO COMO ATV FIN
       • EXCLUSIVAMENTE
   • F.G
     • OPERAÇÕES DE CRÉDITO
       • PELA ENTREGA TOTAL OU PARCIAL DO MONTANTE OU DO VALOR QUE CONSTITUA O OBJETO DA OBRIGAÇÃO
       • B.C
         • MONTANTE DA OBRIGAÇÃO, COMPREENDENDO O PRINCIPAL E OS JUROS
     • OPERAÇÕES DE CÂMBIO
       • ENTREGA DE MOEDA NACIONAL OU ESTRANGEIRA
       • B.C
         • MONTANTE EM MOEDA NACIONAL
     • OPERAÇÕES DE SEGURO
       • EFETIVAÇÃO PELA EMISSÃO DA APÓLICE
       • RECEBIMENTO DO PRÊMIO
       • BC
         • MONTANTE DO PRÊMIO
     • TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
       • EMISSÃO, TRANSMISSÃO, PAGAMENTO OU RESGATE
       • B.C
         • EMISSÃO
           • VALOR NOMINAL + ÁGIO
         • TRANSMISSÃO
           • PREÇO OU VALOR NOMINAL
         • PAGAMENTO OU RESGATE
           • PREÇO
   • CONTRIBUINTE
     • QUALQUER DAS PARTES NA OPERAÇÃO TRIBUTADA

6. I.TR -

   • DISPOSIÇ GERAIS
     • NÃO INCIDE SOBRE ACESSÕES FISICAS
       • CONSTRUÇÕES
     • INCIDE APENAS SOBRE A TERRA NUA RURAL
     • EXTRAFISCAL E DIRETO
     • PROGRESSIVO
       • DESESTIMULAR A MANUTENÇÃO DE PROP IMPRODUTIVAS;
     • - NÃO INCIDIRÁ PEQUENAS GLEBAS RURAIS
     • FISCALIZADO E COBRADO PELOS MUNICÍPIOS QUE ASSIM OPTAREM
       • FICAM 100% DA ARRECADAÇÃO
     • MUNICIPIOS QUE NÃO QUISEREM FISCALIZAR
       • FICAM COM 50%
     • HOMOLOGAÇÃO
   • F.G
     • PROPRIEDADE, O DOMÍNIO ÚTIL OU A POSSE
   • B.C
     • VALOR FUNDIÁRIO
       • NÃO SE COMPUTANDO VALOR DE CONSTRUÇÕES E BENFEIT/ PLANTAÇ
   • CONTRIBUINTE
     • PROP DO IMÓVEL RURAL, O TIT DE SEU DOMÍNIO ÚTIL OU POSS
     • ARRENDATÁRIO NÃO!

7. I.GF

   • GRANDES FORTUNAS
   • L.C

8. I.E.G

   • DISPOSIÇ GERAIS
     • LEI ORDINÁRIA
     • NÃO É A GUERRA QUE SERÁ O FATO GERADOR
     • SÓ PODEM SER CRIADOS CASO O BRASIL ESTEJA EM GUERRA IMINENTE
     • UNIÃO PODE ESCOLHER QUALQUER BASE TRIBUTÁRIA.
       • INCLUSIVE DE OUTROS ENTES
     • PODE POR MP
     • SUPRIMIDOS GRADATIVAMENTE
       • MAX DE 5 ANOS
         • CONTADOS DA CELEBRAÇÃO DA PAZ
           • CTN
       • CESSADAS AS CAUSAS DE SUA CRIAÇÃO
         • CF