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1.3.2. Litisconcórcio
Descrição
Concursos Públicos Direito Processual Civil Mapa Mental sobre 1.3.2. Litisconcórcio, criado por Giovane Getúlio Menegaz em 15-08-2019.
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1.3.2. litisconsórcio
litisconsórcio
direito processual civil
concursos públicos
Mapa Mental por
Giovane Getúlio Menegaz
, atualizado more than 1 year ago
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Criado por
Giovane Getúlio Menegaz
mais de 4 anos atrás
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Resumo de Recurso
1.3.2. Litisconcórcio
Anexos:
1.3.1.4. SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES
1.3.3. Intervenção de terceiros
Hipóteses
Comunhão de direitos e obrigações
Causas conexas
Afinidade de questões
Elementos de fato
De direito
Limitação
Caso
Nº litisconsortes prejudique andamento do processo ou cumprimento de sentença
pedido
Interrompe prazo para resposta
Cabimento do pedido
processo de conhecimento
liquidação
cumprimento de sentença ou execução
Espécies
Passivo/Ativo/M
Inicial/Ulterior
Facultativo/Necessário
Necessário quando lei ou natureza da relação jurídica impõe como condição de eficácia
Simples/unitário
Unitário quando decisão deve ser uniforme
Sentença que não observa litisconsórcio necessário
Nula
Quando decisão deveria ser uniforme
Ineficaz
outros casos e apenas para os não citados
Conduta do juiz
Determina ao autor que requeira a citação de todos
pena de extinção do processo
no prazo que fixar
Relação dos litisconsortes com a parte distinta
Regra geral: são considerados partes distintas
Exceção no litisconsórcio unitário
Mas podem beneficiar
Atos de 1 não prejudicam outros litisconsortes
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.
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