PODER CONSTITUINTE

PODER CONSTITUINTE

1. ORIGINÁRIO

   • FAZ A CONSTITUIÇÃO:LIMITADO, INCONDICIONAL

2. DERIVADO

   • LIMITAÇÕES AO PODER CONSTITUINTE DERIVADO
     • MATERIAL
       • CLAUSULAS PETREAS
     • FORMAL
       • REGRAS DO PROCESSO
     • CIRCUNSTÂNCIAL
       • ESTADO DE SÍTIO,INTERVENÇÃO,ESTADO DE DEFESA
   • REFORMADOR
     • DE REVISÃO
       • OPERA 1 VEZ, NA FLEXIBILIDADE CONSTITUCIONAL,POR MAIORIA SIMPLES
     • DE EMENDA
       • OPERA NA RIGIDEZ CONSTITUCIONAL-3/5,2 TURNOS
     • DIFUSO (MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL)
       • POVO:ALTERA A INTERPRETAÇÃO DA NORMA CONSTITUCIONAL,NÃO SEU TEXTO. É VALIDADO/GARANTIDO PELO STF
   • DECORRENTE
     • ESTADOS MEMBROS
       • FAZEM SUA CONSTITUIÇÃO SUBORDINADA Á CONSTITUIÇÃO FEDERAL

3. EFICÁCIA PLENA

   • IMEDIATA,DIRETA E INTEGRAL
     • NÃO PRECISA DE LEI

4. EFICÁCIA CONTIDA

   • IMEDIATA,DIRETA E NÃO INTEGRAL