Poder Constituinte

Poder Constituinte

1. Titularidade: o "POVO"/ O exercício do Poder Constituinte, em particular, está reservado a ente diverso do povo, como determinaremos ao tratar das formas de expressão do poder constituinte originário

   • A titularidade do Poder Constituinte cabe ao povo, mas seu exercício é realizado por um ente diverso 
   • Hiato Constitucional
     • A expressão hiato constitucional também chamado de Revolução, verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política ( Direito Legislado) e realidade social.  Dinâmica Constitucional: a constante tentativa de adaptar o texto político às novas realidades- valores sociais, o que quando inexistente, dará a marge ao hiato Hiato Constitucional. Assim a revolução deve ser encarada como uma quebra do processo político e histórico normal da organização política. Hiato Constitucional se caracteriza uma verdadeira lacuna, interrupção de continuidade, intervalo, entendemos que vários fenômenos podem ser verificados, destacando-se:  * Convocação da Assembleia Nacional Constituinte e elaboração da nova Constituição * mutação constitucional * reforma Constitucional * hiato autoritário. 
     • Mutação Constitucional
       • Atribui um sentido interpretativo diferenciado, a letra fria do texto normativo é mantida.
     • Poder de Reforma
       • Manifestação formal: poder de reforma (competência de reforma) / Manifestação do poder derivado reformador. 
     • hiato autoritário
       • ilegítima outorga constitucional 

2. Poder Constituinte Originário

   • Poder CONSTITUINTE DIFUSO

3. Poder Constituinte Derivado

   • Poder constituinte derivado refromador
   • Poder constituinte derivado decorrente
     • SUJEIÇÃO AOS PRINCÍPIOS
       • Sensíveis
       • Estabelicido
       • Extensíveis