FATO

FATO

1. VALORAÇÃO PELA NORMA JURÍDICA

   • FATOS JURÍDICOS
     • FATOS ILÍCITOS
     • FATOS LÍCITOS
       • FATOS NATURAIS
         • ORDINÁRIOS
         • EXTRAORDINÁRIOS
       • FATOS HUMANOS
         • ATOS-FATOS JURÍDICOS
           • REAIS
           • INDENIZATIVOS
           • CADUCIFICANTES
         • ATOS JURÍDICOS LATO SENSU
           • NEGÓCIO JURÍDICO
             • CRIAÇÃO DIRIGIDA DE CONCRETOS EFEITOS JURÍDICOS
             • ACORDO DE VONTADES
             • ATO REGULAMENTADOR DOS INTERESSES PRIVADOS
             • "(...) todo fato jurídico consistente na declaração de vontade, a que o ordenamento jurídico atribui os efeitos designados como queridos, respeitados os pressupostos de existência, validade e eficácia impostos pela norma jurídica que sobre ele incide." AZEVEDO, Antonio Junqueira de
             • CARACTERÍSTICAS
               • EXTERIORIZAÇÃO DA VONTADE
               • PRISMA FUNCIONAL
               • FUNÇÃO SOCIAL
               • PRIMAZIA DA CIDADANIA
               • AUTONOMIA PRIVADA
             • CLASSIFICAÇÃO
               • QUANTO À DECLARAÇÃO DE VONTADE DAS PARTES
                 • UNILATERAL
                 • PLURILATERAL
                 • BILATERAL
               • QUANTO AOS TITULARES
                 • INTER VIVOS
                 • CAUSA MORTIS
               • QUANTO AOS BENEFÍCIOS PATRIMONIAIS RECONHECIDOS ÀS PARTES
                 • ONEROSO
                   • COMUTATIVO
                   • ALEATÓRIO
                 • GRATUITO
                 • NEUTRO
                 • BIFRONTE
               • QUANTO À FORMA
                 • FORMAL
                 • INFORMAL
               • QUANTO À IMPORTÂNCIA
                 • PRINCIPAL
                 • ACESSÓRIO
               • QUANTO À DURAÇÃO
                 • INSTANTÂNEO
                 • DE DURAÇÃO
               • QUANTO À CAUSA
                 • CAUSAL
                 • ABSTRATO
               • QUANTO À EFICÁCIA
                 • CONSENSUAL
                 • SOLENE
                 • REAL
               • QUANTO À EXTENSÃO DOS INTERESSES DAS PARTES
                 • PLÚRIMA
                 • INTERSUBJETIVA
                 • INDIVIDUAL HOMOGÊNEA
               • QUANTO AOS EFEITOS
                 • DIFUSOS
                 • COLETIVOS
             • REGRAS DE INTERPRETAÇÃO
               • REGRA DE OURO: BOA-FÉ OBJETIVA
               • REGRAS ACESSÓRIOS: ANÁLISE DOS ARTIGOS 109-116 DO CODEX
               • PRINCÍPIO DA CONFIANÇA
             • INSTITUTOS
               • PROCURAÇÃO
               • MANDATO
               • REPRESENTAÇÃO
                 • VOLUNTÁRIA
                 • LEGAL
                 • CONTRATO CONSIGO MESMO OU AUTOCONTRATO LEVA À ANULABILIDADE DO NEGÓCIO
             • VÁLIDO
             • INVÁLIDO
               • INVALIDADE
                 • ABSOLUTA - NULIDADE
                   • VIOLAÇÃO DOS REQUISITOS DE VALIDADE, OU SEJA, VIOLAÇÃO DE PRECEITOS DE ORDEM PÚBLICA
                   • FORÇA DE LEI
                   • NÃO PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS
                 • RELATIVA - ANULABILIDADE
                   • DECISÃO JUDICIAL
                   • PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS
                 • ORIGINÁRIA
                 • SUCESSIVA
                 • TOTAL
                 • PARCIAL
             • DEFEITOS ou VÍCIOS
               • VÍCIOS SOCIAIS
                 • SIMULAÇÃO
                   • ABSOLUTA
                   • RELATIVA
                   • ENUNCIADO 152, JORNADAS DO DIREITO CIVIL
                 • FRAUDE CONTRA CREDORES OU FRAUDE PAULIANA
                   • ARTIGO 792 DO CPC
               • VÍCIOS DE CONSENTIMENTO
                 • ERRO ou IGNORÂNCIA
                   • I) ESSENCIAL
                   • II) ESCUSÁVEL
                   • ERROR IN NEGOTIO
                   • ERROR IN CORPORE
                   • ERROR IN SUBSTANCIA
                   • ERROR IN PERSONA
                 • DOLO
                   • QUANTO ÀS EXTENSÕES DE SEUS EFEITOS
                     • PRINCIPAL
                       • ESSENCIAL
                       • DETERMINANTE
                       • CAUSAL
                     • ACIDENTAL
                   • QUANTO À ATUAÇÃO DO AGENTE
                     • POSITIVO
                     • NEGATIVO ou OMISSIVO
                   • QUANTO À REPRESENTAÇÃO
                     • LEGAL
                     • CONVENCIONAL
                 • COAÇÃO
                   • FÍSICA ou VIS ABSOLUTA
                   • MORAL ou VIS COMPULSIVA
                   • Art. 152 DO CC
                 • LESÃO
                   • Art. 157 DO CC
                 • ESTADO DE PERIGO
                   • Art. 156 DO CC
           • ATOS JURÍDICOS STRICTU SENSU
           • ELEMENTOS CARACTERIZADORES
             • EXTERIORIZAÇÃO DA VONTADE PRETENDIDA
             • ATO HUMANO DE VONTADE
             • CONSCIÊNCIA DA EXTERIORIZAÇÃO DA VONTADE
             • EXTERIORIZAÇÃO DA VONTADE DIRIGIDA PARA A OBTENÇÃO DE RESULTADO PERMITIDO PELA ORDEM JURÍDICA
     • PRODUÇÃO DE EFEITOS JURÍDICOS
     • FORÇA COERCITIVA
     • MOMENTOS
       • I) DEFINIÇÃO PELA NORMA JURÍDICA DA HIPÓTESE FÁTICA MERECEDORA DE QUALIFICAÇÃO
       • II) REALIZAÇÃO CONCRETA DA HIPÓTESE
       • III) INCIDÊNCIA AUTOMÁTICA DA NORMA SOBRE A HIPÓTESE VALORADA
       • IV) JURIDICIZAÇÃO DO ACONTECIMENTO, COMO CONSEQUÊNCIA DA INCIDÊNCIA
     • PLANOS
       • EXISTÊNCIA
         • BASE PARA OS DEMAIS
       • VALIDADE
         • NÃO PASSAM PELO PLANO DA VALIDADE, OS FATOS JURÍDICOS STRICTU SENSU, OS ATOS-FATOS JURÍDICOS E OS FATOS ILÍCITOS
       • EFICÁCIA
       • ESCADA PONTEANA
     • CONSEQUÊNCIAS
       • AQUISIÇÃO DE DIREITOS
         • FORMA
           • GRATUITA
           • ONEROSA
         • OPERAÇÃO
           • A TÍTULO UNIVERSAL
           • A TÍTULO SINGULAR
         • ATO
           • SIMPLES
           • COMPLEXO
       • MODIFICAÇÃO DOS DIREITOS
         • OBJETIVA
         • SUBJETIVA
       • DEFESA DOS DIREITOS
       • EXTINÇÃO DOS DIREITOS

2. FATOS AJURÍDICOS