História do Direito Privado Moderno

História do Direito Privado Moderno

1. Início: séc XI

   • Fundação das universidades
     • 1ª Bologna
       • Irnério: estudos comparativos entre o direito canônico e o Corpus Iuris Civilis

2. Corpus Iuris Civilis

   • Compilação de TODO o direito romano existente
   • Um dos mais importantes documentos da Antiguidade
   • 4 livros
     • Digesta
       • Casos jurídicos e soluções com instruções dos jurisconsultores
         • Gaius e Ulpianus (principais)
   • Justiniano convoca um grupo de juristas para elaborá-lo

3. Ius Comune

   • Resultado dos comentários que se seguem aos estudos de Irnério
   • Glossadores + comentaristas
   • Depois do séc XI
   • Passa a ser a principal fonte de direito na Europa
     • Direito mais avançado, único e elaborado pela inteligência da época

4. Ius Proprium

   • Direito de cada feudo existente da Idade Média
     • Igreja como grande ditadora de regras

5. Usus Modernus Pandectarum

   • Faz uso das PANDECTAS/DIGESTA
     • Colhe princípios e institutos da época do direito romano e os aplica aos casos concretos na Alemanha
       • Não chega ao Brasil
         • Alemanha adere ao movimento codificador (BGB)

6. Período de Codificação

   • Fins do séc XVIII
   • Código Brasileiro aparece com o direito português
     • Ordenações do Reino de Portugal
       • D. Afonso manda elaborar uma compilação das leis existentes em Portugal
       • 5 livros
         • 5º: D. Criminal "O Famigerado"
       • 3 versões
         • 1ª: Afonsinas
         • 2ª: Manuelinas
         • 3ª: Filipinas
           • Aplicadas no Brasil depois da chegada da Família Real
           • Vigência e vigor até o dia 31/12/1916

7. Brasil

   • 1824 - 1ª Constituição
   • 1850 - confusão de leis
   • 1860-1870 - Ministro da Justiça contrata Augusto Teixeira de Freitas para elaborar a CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS
     • Augusto Teixeira de Freitas: advogado, jurista, romanista e germanista
       • Estruturou o Código Civil, não finalizando-o
     • CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS CIVIS: sistematização de todas as leis vigentes e em vigor no Brasil Imperial
   • Clóvis Bevilácqua (prof de D. Civil): escolhido para fazer o novo C. Civil
     • C.C aprovado em 1916 e com vigor em 1917