LDB

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1. TÍTULO I

   • DA EDUCAÇÃO
     • EDUCAÇÃO
       • SOCIEDADE
       • TRABALHO
     • FINALIDADE: DESENVOLVE PREDOMINANTEMENTE, ENSINO, INSTITUIÇÕES PRÓPRIAS

2. TÍTULO II

   • DOS PRICÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO NACIONAL
     • A EDUCAÇÃO, DEVER DA FAMÍLIA E DO ESTADO
       • INSPIRADA NOS PRINCÍPIOS DE LIBERDADE E NOS IDEAIS DE SOLIDARIEDADE HUMANA
         • FINALIDADE: PLENO DESENVOLVIMENTO DO EDUCANDO; EXERCÍCIO DA CIDADANIA; QUALIFICAÇÃO PARA O TRABALHO

3. I- IGUALDADE DE CONDIÇÕES DE ACESSO E PERMANÊNCIA NA ESCOLA

   • II- LIBERDADE DE APRENDER, ENSINAR, PESQUISAR, DIVULGAR A CULTURA, O PENSAMENTO, A ARTE E O SABER
     • III- PLURALISMO DE IDEIAS E CONCEPÇÕES PEDAGOGICAS
       • IV- RESPEITO A LIBERDADE E APREÇO A TOLERÂNCIA
       • V- ENSINO PÚBLICO GRATUITO A ESTABELECIMENTOS OFICIAIS
         • VI- VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO
           • VII- GESTÃO DEMOCRÁTICA: GESTÃO PARTICIPATIVA NAS TOMADAS DE DECISÕES( SE APLICA A UNIVERSIDADES PÚBLICAS)
             • VIII- PADRÃO DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO
               • IX- VALORIZAÇÃO DA EXPERIÊNCIA EXTRAESCOLAR
                 • X- VINCULAÇÃO: EDUCAÇÃO, TRABALHO E SOCIEDADE
                   • XI- DIVERSIDADE ÉTNICO- RACIAL
                     • XII- GARANTIA DO DIREITO A EDUCAÇÃO DURANTE TODA A VIDA (EJA)
                       • XIII- 2021
                         • RESPEITO A DIVERSIDADE
                           • LINGUÍSTICA, IDENTITÁRIA, CULTURAL, HUMANA
                             • DAS PESSOAS:
                               • SURDAS, CEGO-SURDO, PCS
   • TÍTULO III
     • ENSINO MINISTRADO A PARTIR DE:

4. DO DIREITO Á EDUCAÇÃO E O DEVER DE ESTUDAR

   • DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO PÚBLICA
     • EDUCAÇÃO OBRIGATÓRIA E GRATUITA DOS 4 A 14 ANOS
       • EDUCAÇÃO INFANTIL 4 E 5 ANOS
         • CRECHE 0 A 3 ANOS( NÃO OBRIGATÓRIO)
         • PRÉ- ESCOLA 4 E 5 ANOS
       • ENSINO FUNDAMENTAL 6 AOS 14 ANOS
         • ANOS INICIAIS 1º AO 5°
       • ENSINO MÉDIO 15 AOS 17 ANOS
         • ANOS FINAIS 6º AO 9° (COMEÇA O INGLÊS)
   • TÍTULO IV

5. EDUCAÇÃO ESCOLAR/ NÍVEIS:

   • EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
     • EDUCAÇÃO BÁSICA : EDUCAÇÃO INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
     • EDUCAÇÃO BÁSICA:
       • EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
       • OBRIGATÓRIA:
         • PRÉ-ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
         • ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
           • EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
           • MODALIDADES DE ENSINO:
             • EDUCAÇÃO ESPECIAL, EJA, EAD, EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO, EDUCAÇÃO QUILOMBOLA, EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA E EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS

6. TÍTULO IV

   • I- EDUCAÇÃO INFANTIL GRATUITA ATÉ OS 5 ANOS
     • II- AEE( ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO)
       • PSC, TRANSTORNOS GLOBAIS, ALTAS HABILIDADES OU SUPERDOTAÇÃO TODOS OS NÍVEIS E PREFERENCIALMENTE NO ENSINO REGULAR
       • III- EJA(DIREITO PARA TODOS QUE NÃO CONSEGUIRAM CONCLUIR ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA IDADE CERTA)
         • IV- TER POSSIBILIDADES PARA OS ALUNOS PROGREDIREM SEGUNDO A CAPACIDADE DE CADA UM
           • V- OFERTA DO ENSINO NOTURNO
             • VI- ACESSO E PERMANÊBCIA DOS ALUNOS DO EJA NAS ESCOLAS
               • VIII-ATENDIMENTO DO EDUCANDO EM TODAS AS ETAPAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:
                 • MATERIAL DIDÁTICO, ALIMENTAÇÃO, TRANSPORTE E ASSISTÊNCIA A SAÚDE
                 • IX- PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE:
                   • INSUMOS NO PROCESSO DE APRENDIZADO, MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS
                   • X- VAGA NA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL MAIS PRÓXIMO DE SUA CASA A PARTIR DOS 4 ANOS DE IDADE
                     • XI- 2022- ALFABETIZAÇÃO PLENA E CAPACITAÇÃO GRADUAL AO LONGO DA ED. BÁSICA
                       • DIREITOS/ OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM
                       • DESENVOLVIMENTO DOS INDIVÍDUOS
                       • ATENDIMENTO EDUCACIONAL: DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃOAO ALUNO DA ED. BÁSIICA. SEJA NO HOSPITAL OU EM CASA POR UM PERÍODO LONGO