OBJETO DA PROVA= SER PROVADO

OBJETO DA PROVA= SER PROVADO

1. PRECISA SE PROVADO

   • IMPUTAÇÃO ( CULPA / RESPONSÁBILIDADE) CONSTANTE CONSTANTE NA PEÇA ACUSATÓRIA ( DENÚNCIA)
     • OS COSTUMES
       • DRIETOS ESTRANGEIRO-ESTADUAL E MUNICIPAL
         • FATOS = NÃO CONTESTADO / INCONTROVERSOS
           • FATOS Ñ CONTESTADO = NÃO PODEM SER CONSIDERADOS VERDADEIROS
       • hábitos locais

2. NÃO PRECISA SER PROVADO

   • NÃO SERÃO OBJETOS DE PROVAS
     • FATOS AXIOMÁTICOS ( AUTOEVIDENTES) / INTUITIVOS/ EVIDENTES
       • FATOS INÚTEIS
         • PRESUNÇÕES LEGAIS
           • FATOS NOTÓRIOS
           • lei diz “considera-se verdadeiro isso”

3. OUTRO ASSUNTOS

   • PROVA EMPRESTADA
     • FEITA EM OUTRO PROCESSO, UTILIZADO NO PROCESSO VIRGENTE
     • SÚMULA 519-515
       • PERMITIDO P.E - PROCESSO ADM. DISCIPLINAR
         • AUTORIZADO PELO JUIZ COMPETENTE
         • RESPEITADO O CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA
     • REQUISITOS
       • MESMAS PARTES ENVOLVIDA - PROCESSO DE ORIGEM
       • PROVA= DOCUMENTO
     • FORMA= DOCUMENTADA
       • VALOR= ORIGEM