Objeto e princípios da prova

Por onde começar

Para iniciar o estudo, procure os mapas chamados «Objeto da Prova». Um deles apresenta o objeto da prova a partir dos fatos constantes na denúncia e da defesa do réu. O outro trata das alegações sobre fatos relevantes ao processo e apresenta pressupostos como controvérsia, relevância e determinação. Começar por eles permite identificar o enfoque de cada recurso antes de passar aos princípios.

Ao ler, anote os termos que aparecem em cada mapa e observe como os autores organizam as ideias. Como os recursos foram criados por usuários, vale consultar mais de um mapa sobre o mesmo assunto para acompanhar abordagens diferentes.

Fatos e dispensa probatória

Depois, consulte «Dispensa probatória». O mapa reúne referências a direito federal, fatos notórios, fatos axiomáticos, presunções e fatos inúteis. Há também um recurso sobre os fatos que não dependem de prova, com referências a fatos notórios, confessados, incontroversos e amparados por presunção legal.

Use esses materiais junto aos mapas sobre objeto da prova. Compare os termos apresentados e registre as dúvidas que surgirem ao passar de um recurso para outro. Assim, os mapas servem como apoio para organizar a leitura do tema.

Princípios e contraditório

O mapa «Princípios da Prova» apresenta a comunhão da prova, a liberdade da prova e a inadmissibilidade das provas ilícitas. Outro mapa sobre princípios aborda a autorresponsabilidade e a audiência contraditória.

Em seguida, «Contraditório» distingue o contraditório para a prova e o contraditório sobre a prova. A leitura em sequência ajuda a localizar esses pontos nos materiais, sem depender de um único mapa para estudar o tema.

O tema na unidade

Objeto e princípios da prova é uma seção da unidade Teoria geral da prova, em Direito processual. Os recursos desta página permitem percorrer o objeto, os princípios e os destinatários da prova dentro dessa seção. O mapa «Destinatários da Prova» oferece mais um ponto de entrada para a leitura.

Escolha um mapa sobre princípios para continuar e faça suas próprias anotações ao estudá-lo.