I - A CLÁSSICA DIVISÃO DE J. DOMAT EM D. PÚBLICO X PRIVADO.
INFLUENCIOU O CÓDIGO DE NAPOLEÃO, A "ERA DA CODIFICAÇÃO E O
DOGMA DA COMPLETUDE" - O CC COMO CONSTITUIÇÃO DO DIREITO
PRIVADO, SUFICIENTE EM SI MESMO
REFLEXO DO LIBERALISMO POLÍTICO E ECONÔMICO
EXIGE UMA POSTURA ABSENTEÍSTA DO ESTADO NAS
RELAÇÕES PRIVADAS
OS ABUSOS DO LIBERALISMO E A NECESSIDADE DE
INTERVENÇÃO DO ESTADO: A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO
DIREITO CIVIL - SURGIMENTO DE DIREITOS SOCIAS
IV- A CONSTITUIÇÃO COMO NORMA FUNDANTE DE VALIDADE NO CENTRO
DO SISTEMA. SUPREMA. COM EFICÁCIA IRRADIANTE E VINCULANTE
A INSUSTENTABILIDADE DO DIREITO CIVIL
CODIFICADO(DESCODIFICAÇÃO) E A QUEBRA EM MICROSSISTEMAS
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO
EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
II - NORBERTO BOBBIO E A ERA DOS DIREITOS. REVISÃO
DA ANTIGA VISÃO DICOTÔMICA.
A DIVISÃO EM GERAÇÕES DE DIREITOS
A DOUTRINA MODERNA SUBSTITUI A TERMO "GERAÇÃO" POR
"DIMENSÃO" EM RAZÃO DO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE OU
DO NÃO RETROCESSO.NÃO HÁ SUBSTITUIÇÃO, MAS
EVIDENCIAÇÃO DE VALORES EM MOMENTOS DIFERENTES
II.I. PRIMEIRA DIMENSÃO
LIBERDADE
LIBERALISMO POLÍTICO E
ECONÔMICO
LAISSEZ-FAIRE
MAGNA CARTA, CONST.
AMERICANA 1787 E FRANÇA DE
1791
BRASIL: 1824 E 1891
II.II SEGUNDA DIMENSÃO
OS ABUSOS DO ESTADO LIBERAL . A
CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO
PRIVADO. O INTERVENCIONISMO NUNCA
VISTO. PREVIDÊNCIA, POLÍTICA, SOCIAL,
ECONOMIA...
IGUALDADE
THE WELL FARE STATE
CONST. MÉXICO 1917, WEIMER 1919 E
TRATADO DE VERSALHE DE 1919
BRASIL: 1934
II.III TERCEIRA DIMENSÃO
MARIO CAPPELLETTI: OS DIREITOS DE TERCEIRA DIMENSÃO SÃO UM
PROFUNDO ABISMO ENTRE O DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
KAREL VASAK
PAZ
MEIO AMBIENTE
COMUNICAÇÃO
PROPRIEDADE SOBRE O
PATRIMÔNIO COMUM DA
HUMANIDADE
DESENVOLVIMENTO
A CF/88
PREÂMBULO: DESENVOLVIMENTO
COMO VALOR SUPREMO DE UMA
SOCIEDADE FRATERNA
ART. 3°, I - "SOCIEDADE SOLIDÁRIA; ART. 4°
DEFESA DA PAZ...
MEIO AMBIENTE: PRIMEIRA A TRAZER
CAPÍTULO PRÓPRIO
PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE - ART. 5°,
XXXV - LESÃO OU AMEAÇA DE LESÃO A
DIREITO - RETIRADA DO TERMO "INDIVIDUAL
DE 1967 - É DE TODOS
FRATERNIDADE
QUARTA DIMENSÃO
BIODIREITO - CÉLULAS TRONCO, CRIOGENIA...
ENGENHARIA GENÉTICA - DIREITOS LIGADOS
À PRÓPRIA EXISTÊNCIA DO SER HUMANO
PAULO BONAVIDES:
DEMOCRACIA, INFORMAÇÃO E
PLURALISMO SÃO DE 4°. DIREITO À PAZ
É 5° GERAÇÃO. SÓ PARA
PROVA SUBJETIVA OU CASO
MENCIONE O SEU NOME.
KAREL VASAK FOI PRIMEIRO
A LANÇAR MÃO SOBRE O
TEMA DA PAZ.