Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios

Políticas públicas educacionais no Brasil: tecendo fios

1. As políticas publicas podem ser representadas pelas leis, pelo planejamento, pelo financiamento e pelos programas educacionais que falam de um movimento/ação do estado.

2. A trajetória histórica das políticas educacionais no Brasil parece revelar uma nítida ligação com a forma conservadora e patrimonialista com a qual o Estado e a sociedade Brasileira foram sendo forjados. Assim, em um cenário social cujas bases centravam-se em um modelo econômico agroexportador e na mão-de-obra escrava, a preocupação com o direito á educação veio aparecer tardiamente.

   • (1976): O ensino brasileiro, com tendência ornamental e livresca, era predominantemente para camada mais abastada da sociedade
   • Fim do século XIX e inicio do século XX, quando o Estado brasileiro Oligárquico deslocava-se para uma "arrumação" moderna/liberal.

3. " Segundo Teixeira (1967), a revolução de 1930 marca um período crítico em que começaram a florescer os primeiros sinais de inquietação, denunciadores do processo de integração do país.

   • A década de 1930 representou um salto no que se refere a regulamentação das politicas educacionais do país. essa regulamentação foi impulsionada pela reforma de Francisco Campos, na qual instituiu o Ministério dos Negócios da educação e saúde pública.
     • (1937) O Estado Novo, imposto pelo presidente Getúlio Vargas, bem com o fechamento do congresso nacional. A constituição de 1934 foi revogada e em seu lugar impôs-se ao país uma nova.
       • Em meio a esse período autoritário que aconteceu uma segunda reforma de ensino no Brasil, Agindo como uma espécie de " estabilizador "das forças mais conservadoras da época.

4. (1940) Um fervoroso debate em torno da construção da Lei de Diretrizes e Bases da Educação_ LDB, começava a ganhar forma. Esse longo e intenso debate foi acompanhado por uma guerra ideológica que chegou a durar cerca de 13 anos.

   • (1964) Aconteceu o Golpe Militar no Brasil, instaurando um regime autoritário/antidemocrático, o qual se prolongou até 1985.
     • A Ditadura militar firmou-se tendo como base os famosos “Atos Institucionais”.

5. (1962) Foi elaborado pelo Conselho Nacional da Educação, o primeiro Plano Nacional de Educação, que estabelecia objetivos e metas qualitativas e quantitativas para a educação em período de oito anos.

6. (1970) As pressões contra o Regime Militar se intensificaram, surgiram diversas associações científicas e sindicais da área, tais como: a Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Educação (ANPEd), a Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior (ANDES), a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE),

   • As discussões sobre a LDB começam a se intensificar, adentrando a década de 1990. Contudo, o que se materializou sob a forma de “consenso”, foi um habilidoso jogo linguístico que invertia termos e sinais, de modo a torná-los condizentes com os novos paradigmas que referenciavam a mudança almejada para a educação no país

7. Com término do Regime Militar, eleição indireta de Tancredo Neves para presidente em 1985 e a vitória dos partidos de oposição nos anos 1980 em eleições estaduais e municipais, abriram-se as possibilidades da presença, na administração, de alguns intelectuais oriundos das universidades. Desta forma, aos poucos, os governos locais começaram a projetar uma política educacional contraria à da ditadura militar e com maior sintonia de acordo com anseios dos educadores.

8. Fernando Collor de Mello/Itamar franco quanto na gestão de Fernando Henrique Cardoso na presidência do país, bem como aos rumos que foi assumindo o processo de elaboração e condução da Lei de Diretrizes e Base da Educação de 1996.

   • Com a chegada de Fernando Henrique Cardoso à presidência, em 1994, iniciou-se uma nova composição do governo.
     • A estrutura que o ensino no Brasil ganhou com base naquela nova LDB. Segundo esta lei, a Educação básica abrange: a) Educação infantil constituída pela creche para crianças de zero a três anos e pré-escolas para crianças de quatro a seis anos; b) Ensino fundamental constituído por oito anos; c) Ensino médio constituído por três séries.

9. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve início no ano de 2003, nasceu rodeado pelas expectativas de mudanças em toda a sociedade. Nesse governo, a princípio, 10 entraram em curso programas de caráter compensatório denotando, em parte, serem orientados pela mesma lógica de seu antecessor.

   • Destacamos algumas das medidas implantadas do governo Lula : 1 ) O Programa Universidade para Todos – PROUNI;
     • O Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), lançado em 2007
       • A instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério – FUNDEB,
         • O Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE,