Conflito de competencia

Conflito de competencia

1. Pode ser suscictado por qualquer das partes, pelo MP ou pelo Juiz de oficio

   • nao pode suscitar o conflito a parte que no processo arguiu incompetencia relativa
   • Processo encaminhado ao tribunal e distribuido ao relator
     • oitiva dos juizes em conflito
       • Conflito positivo
         • Relator pode determinar o sobrestamento dos autos ou nomear um juiz para realizar os atos urgentes em carater provisorio
           • oitiva MP
             • Julgamento de oficio do relator
               • I - súmula do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça ou do próprio tribunal; II - tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência.
             • Julgamento pela turma
               • Tribunal declarará qual o juízo competente, pronunciando-se também sobre a validade dos atos praticados pelo juízo incompetente
                 • autos remetidos ao juizo competente
       • Conflito negativo