Competência

Por onde começar

Competência integra Fundamentos do direito processual, em Direito processual. Nesta página, os materiais partem da ideia de competência como delimitação da jurisdição e avançam para critérios de determinação, modificação e incompetência. Há recursos voltados tanto ao processo civil quanto ao processo penal.

Para começar, examine o mapa mental sobre o conceito de competência, seus efeitos e a distinção entre natureza absoluta e relativa. Em seguida, use o conjunto de flashcards Competência - CPC I para revisar perguntas sobre o significado e a fixação da competência. Tente responder antes de consultar cada cartão.

Fixação e modificação

O mapa Modificação de Competência apresenta prorrogação, derrogação, conexão e continência no contexto das competências relativas. Há também um mapa de competência interna sobre conexão e continência e outro sobre regras de determinação, incluindo o foro de domicílio do réu nas ações indicadas pelo artigo 46 do CPC.

Depois de consultar os mapas, procure os fluxogramas sobre determinação e causas de modificação da competência. Eles oferecem outra forma de acompanhar os critérios. As notas sobre competência absoluta e relativa ajudam a retomar essa distinção, enquanto os flashcards dedicados ao tema permitem revisá-la por perguntas.

Processo penal e outros recortes

O mapa de delimitação da competência no processo penal aborda a competência territorial e os critérios do artigo 69 do CPP. Outros materiais tratam de conexão e continência, foro prevalente e competência penal. Na parte de competência internacional, um mapa apresenta as modalidades concorrente e exclusiva.

A página também reúne materiais sobre competência material, Justiça Federal, conflito de competência e prevenção e distribuição. Esses recortes permitem voltar a um ponto específico depois da leitura inicial dos conceitos.

Combine mapas e questões

Após uma primeira revisão, experimente o quiz de jurisdição e competência. Uma das questões apresenta uma ação de reintegração de posse envolvendo imóvel e remete à regra do artigo 47 do CPC. Para cada resposta, volte ao mapa ou aos flashcards relacionados e confira o critério usado.

Há ainda quizzes sobre acidente de veículos, jurisprudência e modificação de competência. Escolha um deles e use os mapas para revisar os pontos que quiser retomar.